Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo — Saber onde e de que forma o governo gasta os recursos arrecadados de contribuintes via impostos deve ganhar mais transparência e credibilidade. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciaram, em abril, a criação de uma rede blockchain com o objetivo de aumentar a clareza das informações relativas a gastos públicos. Denominada Rede Blockchain Brasil (RBB), é uma solução na área de inovação, em desenvolvimento desde 2018.
A proposta com a RBB, diz o BNDES, não está apenas em garantir a cada brasileiro compreensão sobre como o dinheiro pago por ele aos cofres públicos é utilizado, mas fazer isso com o apoio da tecnologia. De seu lado, o TCU ressalta que a RBB prepara a utilização da blockchain para ações de controle externo, trazendo mais segurança a contratos públicos.
O Tribunal de Contas diz que a rede criada é pública e aceita a participação de órgãos da administração do governo federal e também de instituições privadas de interesse público. O objetivo dessa abertura a vários participantes é o de “fortalecer e manter o ecossistema de inovação da tecnologia”.
“O acordo estimula instituições a alavancar iniciativas [na questão de segurança] e possibilita a adoção de blockchain pelas públicas ou de interesse público”, afirma o TCU. O BNDES ratifica afirmando que a medida terá a capacidade de atrair mais participantes “inovadores” para o projeto.
A ideia
A criação de uma rede focada na transparência dos gastos públicos não surgiu agora. O BNDES conta que, desde 2018, o projeto vinha ganhando corpo, até mostrar sua força em 2019, durante um workshop no II Fórum BlockchainGov. “As organizações presentes entenderam que criar uma blockchain para cada caso de uso era uma barreira inibidora da inovação.”
Ao desenvolver uma rede única, como a RBB, o BNDES aposta na melhor integração de diferentes aplicações digitais públicas. O projeto também levou em conta experiências internacionais, como a LACChain, rede blockchain que conecta instituições no mundo inteiro; a Infraestrutura Europeia de Serviços em Blockchain (EBSI, na sigla em inglês); e a Alastria, rede blockchain espanhola.
Interoperabilidade
O Brasil já detém outros projetos de blockchains semelhantes. A rede da Receita Federal para o bCPF e bCNPJ, por exemplo; a blockchain para emissão de diplomas, histórico escolar e certificados do Ministério da Educação; e outros envolvendo registros distribuídos na gestão pública.
Nesse cenário, é interessante saber como a RBB se conecta a essas redes, ou se há uma substituição de todas pelo projeto do BNDES/TCU. Segundo o banco público, o debate envolvendo interoperabilidade entre todas elas ainda é uma “questão em maturação”.
O grupo de estudo da RBB discutirá sobre o tema, diz o BNDES, e incluirá na pauta aquele que envolve integração. Na visão do TCU, a “hiperconexão do governo” é necessária para o “combate à fraude e à corrupção”. Além disso, uma gestão em blockchain integrada “otimiza os serviços digitais prestados ao cidadão”, sendo um dos benefícios do uso dessa tecnologia, avalia o TCU.
