Pagar IPTU com criptomoeda? Rio vai liberar uso de tokens a partir de 2023

Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a permitir um pagamento de imposto com criptomoedas

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Bloomberg Línea — Usar criptomoedas para pagar impostos já é algo que os cariocas podem se preparar.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (25) que os moradores da cidade poderão pagar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), usando tokens a partir de 2023. O Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a permitir um pagamento de imposto com criptomoedas.

O município irá contratar empresas especializadas em realizar a conversão dos ativos criptos em reais, de acordo com nota da Prefeitura; ou seja, o recebimento por parte do município será em moeda corrente.

O anúncio é um desdobramento do grupo de trabalho apresentado pelo prefeito Eduardo Paes em janeiro deste ano para estudar formas de incentivar o uso de criptomoedas e impulsionar a economia da cidade. Agora, será criado, conforme o anúncio de hoje, um Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), para desenvolver e refinar uma metodologia, estruturada em análise de risco e rentabilidade, para viabilizar investimento de recursos em criptoativos, seguindo as diretrizes da CVM e do Banco Central.

NFT do Rio de Janeiro

Também foi anunciada hoje a realização de uma audiência pública para desenvolver tokens não-fungíveis da cidade do Rio, as NFTs. Entre as sugestões já apontadas no relatório, está a criação de NFTs da Prefeitura com imagens de pontos turísticos e de espaços para artistas fazerem intervenções que depois virariam NFT.

As artes desenvolvidas iriam para uma carteira de uma blockchain escolhida pela Prefeitura, que receberia uma porcentagem da alienação dos ativos.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento do Rio, Pedro Paulo, a intenção é estimular a circulação de criptomoedas. “No futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como as corridas de táxi, por exemplo”, disse em evento nesta sexta-feira. “Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs.

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