Bloomberg Línea — O governo federal lançou nesta sexta-feira (25) um conjunto de medidas de auxílio para trabalhadores que foram prejudicados pela crise econômica causada pela pandemia. Segundo o Ministério do Trabalho, as medidas pretendem chegar a 38,5 milhões de pessoas “pouco alcançadas pelas políticas públicas”. A conta do governo é que o conjunto de pedidas tem potencial para injetar R$ 150 bilhões.
Entre as políticas, está uma medida provisória que regulamentou o microcrédito a pessoas físicas ou jurídicas que tenham faturamento de até R$ 360 mil por ano. “A medida não tem impacto fiscal e contempla R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), que irá mitigar os riscos das operações”, diz o comunicado do Ministério do Trabalho sobre o programa.
A medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A expectativa do governo é alcançar 4,5 milhões de pessoas neste ano. O crédito será oferecido pela Caixa e por bancos cadastrados.
Outra medida provisória assinada nesta quinta autoriza o saque de até R$ 1 mil das contas do FGTS até o fim deste ano. A MP também aumenta o limite do crédito consignado (com desconto direto em conta) de 35% para 40%.
O objetivo, segundo o Ministério do Trabalho, é reduzir o endividamento das famílias e o comprometimento da renda causados pela pandemia. A estimativa de impacto é de R$ R$ 77 bilhões, sendo R$ 27 bilhões pelo aumento da margem no Regime Geral da Previdência, R$ 19 bilhões pelo ingresso do BPC e R$ 30 bilhões pelo ingresso do Auxílio Brasil.
Os beneficiários do INSS também poderão antecipar o saque do abono anual, o que deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia, segundo o governo.
“A antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. Serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. O pagamento ocorrerá em duas parcelas”, de acordo com o anúncio do Ministério do Trabalho.
Também foi assinada nesta sexta uma MP para regulamentar ações de proteção a vítimas de “calamidades”. A MP regulamenta a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, a antecipação de feriados, saques do FGTS e regulamenta o regime de trabalho remoto e o pagamento de auxílio alimentação.
Em campanha
Durante o discurso de lançamento do programa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o PT e os governadores e a culpá-los pela crise atual.
“Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo que falou ‘vamos cuidar dos idosos, de quem tem comorbidades e o resto tem que ir à luta, temos que sobreviver’”, disse. “Lamentavelmente, grande parte dos governadores não entendeu dessa maneira e foi para aquela máxima ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’. As consequências realmente não foram muito boas para a economia, em especial naquilo que mais prejudica a todos, em especial os mais humildes, a inflação.”
E seguiu: “Foi uma grande covardia praticada por muitos governadores - covardia, não tem outra explicação -, obrigando 30 milhões de pessoas que trabalhavam durante o dia pra levar um prato de comida a noite para família, a ficar em casa”.
Bolsonaro disse ainda que a política de isolamento social adotada por Araraquara, cidade do interior de São Paulo cujo prefeito é do PT, obrigou as pessoas a “consumir cães e gatos para não morrer de fome”.
Sem citar Lula, disse: “Imagine se tivesse o cara do PT no meu lugar. Vocês não estariam aqui, talvez não tivesse mais cães e gatos no Brasil, a exemplo da Venezuela”.
“Alguém acha aqui que o Maduro vai pagar a dívida do metrô de Caracas? Não tem metrô em BH, estamos trabalhando nisso, mas não tem. E a última presidente, ou presidanta, era de Minas. Não querem voltar um cara para a cena do crime, querem voltar a quadrilha toda para a cena do crime”, discursou.