Bloomberg Línea — A operação-padrão organizada pelos auditores fiscais da Receita Federal, que pedem aumento salarial ao governo, vai começar a causar problemas de caixa para as exportadoras, segundo a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais).
O protesto não tem relação direta com as exportações, mas vem acarretando numa cadeia de atrasos no porto de Santos, o maior ponto de escoamento de grãos do país.
Segundo o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, a manifestação dos auditores atrasa o trabalho dos fiscais do Ministério da Agricultura, que têm levado mais tempo para emitir o certificado fitossanitário - e sem esse documento, as empresas de exportação não podem receber e os navios não podem descarregar nos portos de destino.
Mendes conta que o processo de fiscalização dos navios, que costuma durar 48 horas, está demorando de cinco a seis dias.
Cada navio, segundo o diretor da Anec, carrega cerca de 65 milhões de toneladas de grãos, o que significa cerca de US$ 42 milhões. E cada empresa tem dois ou três navios, diz ele.
“Portanto, uma empresa que estava esperando receber esse dinheiro em dois dias, está demorando quase três vezes mais para receber. São milhões de dólares que só vão entrar no caixa uma semana depois do previsto. Isso descompensa o caixa das empresas, é um problema tremendo”, afirma Sèrgio Mendes.
Segundo dados da Anec, saem do porto de Santos cerca de 30% de todos os grãos exportados pelo Brasil. São cerca de 25% de toda a soja, quase 50% do milho e mais de 90% do algodão, afirma Sérgio Mendes.
O diretor da Anec conta ainda que já escreveu para o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele resolva o problema. “Ele tem que entender a amplitude do problema e resolver, tem que se virar”, diz Mendes.
Operação-padrão
A operação padrão dos auditores fiscais começou em dezembro do ano passado, em protesto contra o que a categoria chama de descumprimento de um acordo assumido em 2016, de regulamentar um bônus de produtividade concedido aos auditores. Os fiscais também reclamam do corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita, dinheiro que seria usado para investir em tecnologias para arrecadação.
O protesto consiste em aumentar o número de contêineres que serão vistoriados pelos fiscais do Ministério da Agricultura. Isso aumenta a carga de trabalho deles, o que também atrasa a fiscalização dos navios exportadores de grãos.
“Normalmente, o exportador informa a Receita Federal que naquele dia vai exportar determinada toneladas de grãos e os insumos são automaticamente liberados. Com a operação padrão, esse processo está levando em torno de cinco a seis dias com a expectativa de aumentar para dez”, diz o presidente do Sindifisco Santos (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita de Santos), Elias Carneiro Jr.
O sindicato informa ainda que, além do atraso na emissão de certificados fitossanitários, o prazo para liberação de mercadorias aumentou de 24 horas para no mínimo 20 dias, no porto de Santos. Há também um atraso diário de cerca de seis mil contêineres, o que significa atraso na arrecadação de R$ 125 milhões ao dia, ainda segundo o Sindifisco Santos.
Segundo Elias Carneiro, o grande culpado por esse quadro é o governo federal. “Ninguém gosta dessa situação, mas o silêncio do governo não nos dá outra opção. O Sindifisco já vem alertando desde o início que a mobilização só para quando nossas reivindicações forem atendidas”, afirma.
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