Bloomberg Línea — O Ministério da Economia anunciou na noite de segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol e de seis alimentos. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até o fim do ano.
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pela guerra na Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo.
Com isso, foram priorizadas mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para as quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva. São elas: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
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Em relação ao etanol, a alíquota será zerada tanto para o álcool misturado na gasolina quanto para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor – isso porque o litro da gasolina tem hoje 25% de álcool anidro. Por conta da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
Bens de capital
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia também anunciou uma nova redução de 10% das alíquotas do imposto de importação dos produtos definidos como bens de capital, caso de máquinas usadas em indústrias, além dos produtos de bens de informática e telecomunicações, caso de computadores, celulares e tablets.
A medida visa aumentar a competitividade da economia brasileira, facilitando a compra desses equipamentos e barateando o preço de algusn itens tecnológicos.
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