Eleições: YouTube muda regras e proíbe ataques ao pleito de 2018

Site de vídeos atualizou regras de comunidade em meio a acordos com o TSE para combater desinformação

YouTube muda políticas no Brasil para combater divulgação de desinformação nas eleições deste ano
22 de Março, 2022 | 02:33 PM

Bloomberg Línea — O YouTube mudou suas regras de comunidade para as eleições deste ano. A partir desta terça-feira (22), está proibida a divulgação de conteúdo que questione a integridade das eleições brasileiras de 2018. Os canais e contas que desrespeitarem as regras podem ser suspensos pelo YouTube ou até cancelados.

Também está proibida qualquer forma de incitação a interferir nos “processos democráticos” e a divulgação de informações falsas sobre datas, locais e horários de votação com o objetivo de evitar que eleitores votem.

As novas diretrizes também proíbem a divulgação de desinformação sobre as condições de elegibilidade dos candidatos - porque isso pode levar à anulação de votos ou a que eleitores mudem suas escolhas, coisa que o Tribunal Superior Eleitoral considera “interferência indevida” na livre escolha do eleitor.

O YouTube Brasil proibiu ainda a distribuição de material produzido por hackers ou roubadas que, “se divulgadas, podem interferir no processo democrático”.

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Parceria com a Justiça

O YouTube é uma das empresas que assinou acordo com o TSE para evitar a divulgação de desinformação nas eleições.

Os acordos preveem que os aplicativos e plataformas criem canais de denúncias para eleitores e formas de avisar o público de que determinados conteúdos são impulsionados como propaganda de candidatos ou receberam financiamento público.

O Telegram é o único dos grandes aplicativos que não assinou nenhum dos acordos. O app chegou a ser bloqueado no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois de desrespeitar uma série de decisões judiciais.

Mas já voltou ao ar. Depois da decisão de Alexandre, a empresa se comprometeu a procurar o TSE e se adequar aos acordos assinados com as demais empresas.

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.