Bloomberg — O petróleo acima de US$ 100 fez com que governos do mundo todo se voltassem para subsídios aos combustíveis e, no Brasil, transformou a Petrobras (PETR3) (PETR4) num saco de pancadas político antes das eleições presidenciais de outubro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera a corrida eleitoral, vem criticando regularmente o presidente Jair Bolsonaro por causa dos altos preços nas bombas que irritam os eleitores.
Bolsonaro, por sua vez, responde depreciando a liderança da Petrobras e até sugerindo que o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, poderia ser trocado após apenas um ano no cargo. Dois dos três últimos presidentes da Petrobras saíram em meio a disputas de preços de combustível, incluindo o antecessor de Luna, que passou pouco mais de dois anos no cargo.
A Petrobras corre o risco de perder mais do que apenas seu CEO. Políticos de todos os vieses se juntaram às críticas à empresa, indicando que pode haver um afastamento de seis anos de políticas pró-mercado, não importa quem vença em outubro. A batalha política em torno da Petrobras ressalta o quanto é difícil para os países em desenvolvimento, nos quais os gastos de transporte ocupam uma fatia maior do orçamento familiar, repassar os custos aos consumidores quando os preços aumentam.
“Encontrar maneiras de resolver o problema da inflação de combustível está entre as principais discussões que estamos tendo no momento”, disse William Nozaki, economista que participa dos debates sobre o tema na Fundação Perseu Abramo, think tank criado pelo Partido dos Trabalhadores de Lula.
Subsídios globais contra inflação
Subsídios aos combustíveis fósseis aumentaram 144%, chegando a US$ 440 bilhões em todo o mundo no ano passado, à medida que as economias emergiam da pandemia, segundo a Agência Internacional de Energia. Este ano, os países reduziram os impostos sobre os combustíveis ou subsidiaram os preços para conter a inflação.
Na América Latina, Colômbia e México procuram usar uma combinação dos dois para limitar o aumento dos preços dos combustíveis neste ano, enquanto Equador e Argentina fixaram os preços domésticos com desconto.
Lula aponta a atual volatilidade dos preços como motivo para ampliar o refino doméstico e tornar o país mais independente dos preços internacionais. Essa possível mudança é uma preocupação para os investidores porque os projetos em águas profundas, nas quais a Petrobras concentra seus investimentos, oferecem retornos maiores do que o refino.
Bolsonaro, por sua vez, menciona mudar o estatuto da Petrobras para facilitar uma intervenção na precificação. O crescente “populismo eleitoral” pode comprometer o plano de desinvestimento da empresa, que inclui a venda de refinarias, disse David Zylbersztajn, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
“A consequência desse discurso vai ser a falta de investimento e desabastecimento”, disse Zylbersztajn, que também é ex-chefe da Agência Nacional de Petróleo, a ANP.
Os comentários recentes de Bolsonaro capturam a frustração de ter um produtor de petróleo controlado pelo Estado, mas de capital aberto, quando os preços estão causando impacto na bomba. Ele criticou a Petrobras por aumentar os preços em 10 de março e chegou a dizer que pediu à empresa que adiasse o reajuste, ao mesmo tempo em que lamentou não poder intervir nas decisões do produtor de petróleo. Ele chegou a dizer que a empresa deveria ser privatizada, para que ele não seja mais culpado pelos custos do combustível.
As especulações sobre a saída de Luna vêm aumentando em meio às críticas de Bolsonaro enquanto este busca um bode expiatório para os altos preços. No entanto, ministros dizem ao presidente que a saída do comandante da Petrobras não resolverá o problema, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto. O estatuto da companhia a protege de intervenção e a atual diretoria é contra preços artificialmente baixos, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.
A Petrobras manteve os preços estáveis por 57 dias, apesar de o petróleo ficar acima de US$ 100 o barril, antes de anunciar um ajuste de até 25% no início deste mês. Para amenizar o impacto, o governo se apressou para que o Congresso aprovasse cortes de impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, que devem custar R$ 19 bilhões ao ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, agora enfrenta pressão para fazer o mesmo com a gasolina, disseram outras pessoas que pediram anonimato para falar livremente. Se os preços do petróleo subirem ainda mais em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia, a equipe econômica recomendaria declarar uma calamidade nacional para reforçar temporariamente o valor pago pelo programa Auxílio Brasil, disseram as pessoas.
Com o petróleo de volta acima de US$ 110 o barril, a Petrobras está vendendo combustível abaixo das taxas internacionais novamente, mesmo após o aumento de preço deste mês, e está sob pressão política para continuar a prática.
“Bolsonaro não pode dizer diretamente que os preços do gás devem ser reduzidos, mas pode indicar pessoas que estejam alinhadas com isso”, disse Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados de São Paulo, especialista em direito societário brasileiro.
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