Bloomberg Línea — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou os provedores de acesso à internet e as plataformas digitais bloquearem o acesso ao aplicativo Telegram no Brasil inteiro. A decisão é liminar (individual e emergencial) e foi tomada na quinta-feira (17).
A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal, que investiga o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por incitação a atos contra as instituições e divulgação de mentiras na internet. De acordo com os investigadores, Santos migrou sua estrutura de comunicação para o Telegram depois que o Supremo o proibiu de ter acesso às plataformas que ele já usava, como YouTube, do Google, e WhatsApp, do Facebook.
Na decisão que mandou suspender o funcionamento do Telegram no Brasil, Alexandre de Moraes afirma que o aplicativo ignorou diversas de suas decisões em inquéritos diferentes. Em todas elas, o ministro oficiou a empresa responsável pelo app para que suspendesse o acesso a alguns canais, como o do presidente Jair Bolsonaro e o do deputado Filipe Barros, investigados por vazamento de investigação sigilosa da PF.
Uma conta de Allan dos Santos chegou a ser suspensa pelo Telegram, mas só depois que o Supremo intimou o escritório de advocacia que registrou a patente do aplicativo no Brasil para que tomasse providências.
De acordo com Alexandre, “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
Segundo a decisão, o aplicativo ficará com acesso suspenso até que cumpra as decisões citadas pelo ministro na liminar. Alexandre de Moraes ainda estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia ao Telegram em caso de descumprimento - na decisão anterior sobre o inquérito de Allan dos Santos, a multa era de R$ 100 mil diários.
Para cumprir a ordem de suspensão, Alexandre mandou ofícios para todas as operadoras de telecomunicações e provedores de internet, para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e para o Google e a Apple, para que retirem o Telegram de suas lojas de apps.
Serviço amplo
No pedido de suspensão do Telegram, a Polícia Federal disse ao ministro Alexandre que o aplicativo é usado para o cometimento de “diversos crimes”.
“A plataforma está sendo utilizada com a finalidade de adquirir imagens de abuso sexual infantil, bem como para realizar a difusão dessas imagens (fotos e vídeos). Muitos desses indivíduos, que têm se unido em grupos com centenas de pessoas de vários locais do Brasil e do mundo, vendem e compartilham imagens de condutas gravíssimas relacionadas a estupro de vulnerável”, diz o ofício do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF.
Mas o aplicativo é usado para diversos outros fins. Muitas gestoras de ativos e corretoras de investimentos, por exemplo, usam o Telegram para enviar informações aos seus clientes e aos assinantes de seus serviços.
João Luiz Braga, da Encore Assett Management, reclamou. “Nós usamos o telegram para trabalhar na encore. Gastamos tempo criando alguns bots com alertas que eu recebo via Telegram”, disse, no Twitter. “Não permitir o uso dessa ferramenta porque alguém pode cometer um suposto crime irá nos atrapalhar.”
O Telegram também se tornou uma poderosa ferramenta política e eleitoral. O canal do presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, é um dos maiores do país, com mais de 1 milhão de inscritos. O ex-presidente Lula (PT) também tem seu canal no app.
