Bloomberg Línea — O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (11) um conjunto de medidas para fintechs e instituições de pagamentos (IPs), com o intuito de igualar as exigências e requerimentos de grandes fintechs, como Nubank e Stone, àquelas dos grandes bancos. As novas normas exigem de fintechs maiores, como é o caso do PagSeguro, Nubank e Stone, mais capital, conforme os riscos intrínsecos de cada tipo de atividade.
Com as novas regras, as ações do Nubank (NU) encerraram o dia em queda de 7,23%, seguido pelos papéis da Stone (STNE), com baixa de 6,10%, e da PagSeguro (PAGS), que recuaram 2,63%.
Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, as medidas buscam adequar as exigências regulatórias ao risco de cada segmento. “Assim, instituições de pagamentos, as IPs, têm riscos diferentes de instituições financeiras, IFs, assim como composição de ativos diferentes. Ao dispensar as IPs das regras das IFs, a regulação fica mais adequada, menos custosa, para as fintechs”, explica.
“Se a IP não faz crédito (recursos de terceiros), seus requisitos de capital serão proporcionalmente mais baixos. O tratamento dos investimentos prévios em tecnologia, sistemas e softwares em parte como despesas de modo a facilitar a entrada de concorrentes também ajuda”, complementa.
Gonçalves também afirma que o movimento de venda dos investidores é “normal”. As novas regras serão implementadas gradualmente, de acordo com o BC, e entram em vigor em janeiro de 2023, com a implementação completa prevista para janeiro de de 2025.
Em nota à Bloomberg Línea, a Stone disse considerar positivas as mudanças anunciadas pelo Banco Central. “Avaliamos os ajustes anunciados nesta sexta-feira em relação às exigências prudenciais de instituições financeiras são, em geral, positivos para a empresa em relação ao que foi proposto na Consulta Pública 78. A nova regulação — com componente “activity based” relevante — reconhece que atividades de conta de pagamento e adquirência não oferecem riscos sistêmicos e devem ser reguladas de forma diferente das demais atividades financeiras.”
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