Governo lança plano para reduzir dependência de fertilizantes importados até 2050

Objetivo do decreto da política nacional de fertilizantes é diminuir volume de insumos importados de 85% para 45% em 28 anos

Governo federal lança plano para reduzir dependência do Brasil de fertilizantes importados até 2050
11 de Março, 2022 | 01:32 PM

Bloomberg Línea — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) o decreto que cria a política nacional de fertilizantes. O objetivo, anunciado em cerimônia no Planalto, é reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes importados e criar diretrizes para o setor até 2050.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, o Brasil hoje importa 85% dos fertilizantes que consome. O objetivo do plano é reduzir essa cifra para 45% até 2050, “mesmo que dobre a demanda por fertilizantes”.

A ministra Tereza Cristina, responsável pela pasta, disse na cerimônia de hoje que “não estamos buscando autossuficiência, mas a capacidade de superar desafios e manter nossa riqueza”.

Segundo ela, o Brasil importa 90% dos fertilizantes nitrogenados, 75% de fosfatos e 96% do fósforo, que são os “fertilizantes clássicos”. Por isso, disse a ministra, o plano vem sendo elaborado desde fevereiro de 2021, e não tem a ver só com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que envolve os principais fornecedores de fertilizantes ao país.

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O decreto foi anunciado pelo secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha. Segundo ele, o plano tem 80 metas e 130 “ações estruturantes”.

Entre essas ações, estão 21 obras, entre projetos de infraestrutura e construção de plantas, para “ampliar a capacidade produtiva”.

Rocha disse ainda que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) foi acionada para liberar 50 projetos que visam a aumentar a eficiência no uso dos fertilizantes. O objetivo é que essas novas tecnologias causem impacto já na safra de 2022 e 2023 e resultem numa economia de US$ 1 bilhão no período.

Flávio Rocha mencionou também um projeto de bioinsumos que já funciona com a soja e que, segundo ele, pode gerar economia de até R$ 28 bilhões por ano.

A ministra Tereza Cristina disse que está trabalhando em prol da “diplomacia dos fertilizantes”: garantir que os exportadores de fertilizantes para o Brasil continuem o fornecimento atual e ampliem os contratos.

O presidente Bolsonaro não falou muito sobre o plano. Apenas parabenizou a Câmara dos Deputados por ter aprovado o regime de urgência para o projeto que libera a exploração de atividade econômica em terras indígenas e citou o projeto que uniformiza o ICMS dos combustíveis, aprovado ontem pelo Senado.

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.