Em dia de alta de combustível, Bolsonaro diz que não intervirá na Petrobras

Em live semanal, presidente prometeu sancionar projeto que cria alíquota única do ICMS para reduzir os preços do setor

Durante live em 10/03/2022, Bolsonaro diz que não vai intervir na Petrobras e promete sancionar projeto que fixa alíquota única nacional para ICMS nos combustíveis
10 de Março, 2022 | 08:58 PM

Bloomberg Línea — No dia em que a Petrobras (PETR4) anunciou aumento recorde no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não vai interferir na estatal, “mesmo sendo acionista majoritário”.

A empresa anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 18,7% para gasolina e 24,9% para o diesel. O GLP (gás liquefeito de petróleo) terá aumento de 16%.

Em sua live desta quinta, Bolsonaro disse que não vai interferir na política de preços da Petrobras e que aguarda uma resposta do Congresso. “Algumas pessoas querem que eu vá lá na Petrobras, dê um murro na mesa e resolva. Não é assim. Se resolvesse, até faria, mas não vai resolver, pioraria a situação”, disse.

Também nesta quinta, o Senado aprovou dois projetos para tentar baixar a alta dos combustíveis. Um deles altera a forma de cálculo do ICMS, que passaria a ter alíquota única no Brasil inteiro (hoje, cada Estado define esse valor), definida pelo Confaz (conselho que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados).

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O outro projeto cria uma conta para estabilização de preços. Seria uma conta abastecida com os dividendos da Petrobras a que a União, acionista majoritária da empresa, tem direito. Com isso, caberia ao governo federal decidir de quanto será o reajuste no preço dos combustíveis.

Leia mais: Combustíveis: Senado aprova alteração em ICMS e conta de estabilização

Os textos já foram encaminhados para a Câmara dos Deputados, onde serão discutidos novamente. Se aprovados sem alteração ao que foi feito no Senado, seguem para sanção presidencial.

A equipe econômica do governo é contra a criação da conta de estabilização.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), disse no Twitter que a Casa não votará o projeto que cria a conta de estabilização, apenas o que trata do ICMS.

Na live de hoje, Bolsonaro prometeu sancionar o projeto do ICMS da forma que sair do Congresso. “Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino a qualquer hora da noite, da madrugada”.

O presidente também reclamou da data em que a Petrobras divulgou os reajustes dos combustíveis, sem esperar que o Congresso aprovasse os projetos que reduzem o ICMS. “Se pudesse deixar para dar o reajuste nas segunda ou na terça, estaria tudo resolvido tranquilamente. Em vez de aumentar o diesel em 90 centavos por litro, aumentaria 30 centavos”, disse.

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Ex-ministros

Na live de hoje, Bolsonaro também divulgou a lista de seus ministros que devem deixar o governo para se candidatar nas eleições deste ano.

Serão oito:

  • Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, será candidata ao Senado pelo Amapá;
  • Gilson Machado, do Turismo, sairá candidato ao Senado por Pernambuco;
  • Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, será candidato ao governo de São Paulo;
  • Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, será candidato a senador pelo Rio Grande do Norte;
  • Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, será candidato a governador do Rio Grande do Sul;
  • Tereza Cristina, da Agricultura, vai se candidatar ao Senado por Mato Grosso do Sul;
  • Flávia Arruda, chefe da Secretaria de Governo, sairá ao Senado pelo Distrito Federal;
  • João Roma, ministro da Cidadania, vai se candidatar ao governo da Bahia;
  • Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, vai se candidatar a deputado federal por São Paulo.

Os ministros devem deixar seus cargos até o dia 1 de abril para registrar as candidaturas.

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.