Bloomberg — A Moderna está prestes a entrar em conflito com o governo da África do Sul e a Organização Mundial da Saúde por causa de patentes que supostamente poderiam ameaçar o acesso do continente africano a vacinas contra a Covid-19.
Os Médicos Sem Fronteiras e outros grupos de saúde e ajuda humanitária pedem que a fabricante de vacinas abandone três solicitações de patentes apresentadas anos atrás na África do Sul, argumentando que poderiam impedir um esforço apoiado pela OMS para produzir imunizantes de RNA mensageiro para países de baixa renda em um polo na Cidade do Cabo.
As patentes efetivamente dão à Moderna o direito de impedir qualquer um de fabricar ou vender uma vacina com tecnologia mRNA na África do Sul, segundo Charles Gore, diretor da Medicines Patent Pool, que ajuda a OMS a estabelecer o polo de mRNA. Outros países já rejeitaram pedidos semelhantes da empresa, disse ele.
“A patente muito ampla não foi aceita em nenhum outro lugar”, disse Gore em entrevista.
A Moderna já recusou um pedido da Afrigen Biologics & Vaccines, que faz parte do polo de mRNA e solicitou ajuda para fazer uma versão de baixo custo da vacina da Moderna para distribuição em países pobres. Alguns deles imunizaram apenas 0,5% da população até agora. A Afrigen afirma que já consegue produzir a vacina a partir de informações disponíveis ao público, mas que as patentes da Moderna na África do Sul ameaçam o esforço humanitário.
“Essas patentes e solicitações representam barreiras à produção e ao fornecimento de vacinas de mRNA por fabricantes alternativos na África do Sul”, declararam o MSF e o People’s Health Movement em um relatório técnico em janeiro. “Particularmente, criam incertezas para qualquer produto do polo de transferência de tecnologia de vacinas de mRNA contra a Covid-19.”
A Moderna afirmou que não aplicará suas patentes durante a pandemia. A empresa declarou em comunicado que está “comprometida em continuar a fazer parte da solução em termos de acesso equitativo” às vacinas contra a Covid-19 e que sua propriedade intelectual não “criará uma barreira ao acesso equitativo à vacina de mRNA contra a Covid nos países mais necessitados”.
Ainda assim, a postura da companhia é criticada: a Moderna pode determinar por conta própria quando considera a pandemia encerrada, quando então poderá tentar barrar juridicamente as vacinas copiadas. Segundo os críticos, a Moderna pode exigir que a Afrigen pague por uma licença comercial, aumentando o custo dos imunizantes para algumas das nações mais pobres do mundo.
Nossa preferência é por uma licença voluntária isenta de royalties para países de baixa e média renda ou a revogação dessa reivindicação”, disse Petro Terblanche, diretor-gerente da Afrigen. “Se isso vai acontecer é outra questão. É uma reivindicação muito ruim. A discussão vai continuar e a pressão vai continuar.”
O polo se concentrará inicialmente em uma vacina contra a Covid-19, mas seu objetivo final é trabalhar contra doenças que assolam a África, como HIV, tuberculose e malária, a partir do desenvolvimento de vacinas com tecnologia mRNA. As patentes podem impedir que sejam produzidas, segundo Terblanche.
O problema começou no escritório de patentes da África do Sul, que aceita solicitações sem análise, desde que a papelada esteja em ordem e as taxas sejam pagas, explicou Jetane Charsley, responsável por assuntos regulatórios e de conformidade da Agência Nacional de Gestão de Propriedade Intelectual. Na maioria dos outros países, os pedidos de patente são examinados e rejeitados quando são considerados muito amplos.
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