Bloomberg — Com a assinatura da legislação ambiental do presidente Joe Biden paralisada indefinidamente, democratas e ativistas progressistas estão pressionando a Casa Branca para declarar uma “emergência climática” para liberar poderes executivos.
A tática pode permitir que Biden encerre as exportações de petróleo bruto, suspenda a perfuração offshore e redirecione o financiamento para projetos de energia limpa. O ex-presidente Donald Trump usou uma medida semelhante para desviar bilhões de dólares para construir um muro ao longo da fronteira sul depois que o Congresso se recusou a se apropriar dos fundos.
Agora, com o Build Back Better Act de Biden - e os mais de US$ 550 bilhões contidos nele para combater a mudança climática - suspenso em meio a objeções dos republicanos e senadores democratas como Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, e Kyrsten Sinema, do Arizona, os progressistas estão lançando um plano B. A nova campanha é projetada para fazer com que Biden declare uma emergência para evitar o aquecimento global.
“Se não podemos trabalhar com Manchin para fazer o Build Back Better, é hora de usar sua autoridade executiva”, disse o deputado Jared Huffman, democrata da Califórnia e um dos vários membros do Congressional Progressive Caucus, pedindo a Biden que use a autoridade de emergência. “É uma das maneiras mais claras de reforçar sua autoridade e abrir algumas opções políticas para que ele possa enfrentar o momento”.
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Apoiando o novo impulso está o deputado Earl Blumenauer, um democrata do Oregon, que escreveu uma legislação exigindo a declaração nacional de emergência climática, juntamente com a deputada progressista Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York, e o senador Bernie Sanders, de Vermont.
“Os cientistas, especialistas e todas as nossas próprias experiências vividas nos últimos anos deixam claro: esta é uma emergência climática e já passou da hora de agir”, disse Blumenauer.
Invocar uma emergência climática também pode permitir que Biden use a Lei de Produção de Defesa e o orçamento federal de compras de US$ 500 bilhões por ano para produzir energia renovável e tecnologias de transporte limpas, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira pelo Centro de Diversidade Biológica.
Além disso, o presidente poderia direcionar a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências para construir sistemas de energia renovável e limitar a construção de infraestrutura de combustíveis fósseis, de acordo com o relatório.
“É um plano B”, disse Jean Su, advogado sênior do Centro de Diversidade Biológica. “Faz sentido olhar para o que o poder executivo pode fazer por conta própria, em vez de depender principalmente do Congresso.”
A Casa Branca disse ao grupo que “nada está fora da mesa”, quando questionado sobre a ideia, disse Su. Um porta-voz da Casa Branca não retornou um pedido de comentário.
Qualquer movimento desse tipo quase certamente enfrentaria desafios judiciais – assim como a manobra de financiamento do muro de Trump. Em julho de 2019, a Suprema Corte dos EUA aprovou o plano de seu governo de usar fundos disputados do Pentágono para construir mais de 161 quilômetros de cercas ao longo da fronteira mexicana.
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Mais de 1.000 grupos de defesa, incluindo o Center for Biological Diversity, o Sierra Club e Friends of the Earth, divulgarão uma carta a Biden na quinta-feira (24) pedindo uma declaração de emergência climática na esperança de que possa ser mencionada durante seu discurso do Estado da União no próximo mês.
“As propostas legislativas e regulatórias do seu governo não abordaram a limitação da produção e queima de combustíveis fósseis, o principal motor das mudanças climáticas”, escreveram os grupos. “À medida que lobistas e políticos de combustíveis fósseis continuam a bloquear uma ação climática real no Congresso, uma ação executiva ousada é desesperadamente necessária.”
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