Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo — A plataforma brasileira Triple A, voltada à análise econômica e de mercado, apontou, em 2021, que apenas 2,37% da população de Portugal possuía criptomoedas – o equivalente a cerca de 240 mil pessoas. Apesar de relativamente pequeno, o mercado cripto no país tem chamado a atenção de investidores ao redor do mundo em razão da isenção de impostos na negociação desses ativos, quando esta não for a atividade profissional de quem as negociou.
Esse cenário de isenção no mercado português levou, recentemente, a ‘Família Bitcoin’ – cinco holandeses que ganharam fama, em 2017, ao venderem todos seus bens e utilizarem o dinheiro recebido na compra de Bitcoins – a se mudar para o país. Não à toa é de se esperar que observadores de fora enxerguem em todo esse movimento a falta de regras para as criptomoedas em Portugal. Nada disso.
“Em Portugal já existe regulamentação e tem na Criptoloja [primeira exchange a obter licença do Banco Central português para operar com criptomoedas no país] um bom exemplo. Atualmente, estão bem definidos os procedimentos para requerer autorizações [semelhantes] junto ao regulador”, diz Pedro Borges, CEO e cofundador da Criptoloja, recém-adquirida pela holding 2TM, controladora do Mercado Bitcoin, maior corretora de criptomoedas da América Latina.
A autorização à qual Borges se refere, concedida pelo Banco Central de Portugal, funciona de forma análoga à BitLicense - licença dada a empresas para atuar com criptomoedas em Nova York. O regulador português mostra altos padrões para conceder permissões a “fornecedores de ativos digitais”, visto que apenas três delas são reconhecidas no país.
No Brasil, tramitam projetos de lei no Congresso. Nesse sentido, a maneira como essas regras vêm sendo apresentadas para discussão no Brasil e em Portugal é parecida: ainda que alguns temas como declaração de movimentações com moedas digitais tenham normas específicas, existem ainda lacunas regulatórias mais abrangentes para o mercado que precisam ser resolvidas.
Aguardando a União Europeia
Borges diz que os legisladores portugueses, assim como se vê no Brasil, buscam ter uma regulamentação que não impeça o desenvolvimento do mercado de ativos digitais. O CEO comenta ainda sobre a relação com as regras em desenvolvimento na União Europeia para esse mercado e o papel delas no preenchimento de lacunas na legislação portuguesa. “Acredito que estejam a aguardar também por normativas europeias que possam ser implementadas na realidade nacional”.
Na visão da senadora brasileira Soraya Thronickle (PSL-MS), autora de um dos projetos de lei apresentados para a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, e de Maggie Wu, CEO do venture capital chinês Kryptal Group e especialista no segmento de moedas digitais, uma regulação clara e ao mesmo tempo ampla é exigência de empresas internacionais antes de ingressarem como investidoras em qualquer país.
Reforço da América
A aquisição da Criptoloja pela 2TM é vantajosa para os dois lados: enquanto o controlador do Mercado Bitcoin ganha velocidade na expansão de suas operações na Europa com uma corretora que já tem permissão para negociar criptomoedas em território português, a exchange lusitana incorpora considerável know-how com a chegada do grupo brasileiro.
Borges diz que, embora o 2TM ainda seja um player novo no mercado português, os esforços do grupo brasileiro em favor da regulamentação do segmento cripto no Brasil construíram uma reputação que lhe permite uma entrada distinta em solo português. Mas não é só isso.
António Chagas, membro da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas, além de produtor de conteúdo sobre cripto no site Criptoeconomia, conta que o trabalho educacional sobre moedas digitais em Portugal ainda é modesto. A chegada da 2TM pode mudar esse quadro.
Tendo em vista que a exchange brasileira conta com a Blockchain Academy, escola de blockchain e criptomoedas, Chagas diz esperar um aumento do ensino sobre o tema em Portugal. “Produzo conteúdo falando de cripto no país junto com colegas, mas ainda é pouco. Não temos aqui uma instituição que ensine sobre criptoativos e espero que a 2TM tenha planos envolvendo a Blockchain Academy e Portugal.”
