Operadores de cargas do porto de Santos enviaram uma carta ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para relatar prejuízos em decorrência da operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal. Hoje há ao menos 280 declarações de importação de grande porte paradas em uma fila. Normalmente, cargas deste tipo levam 24 horas para serem liberadas. Agora, o tempo médio está em 10 dias.
O movimento dos servidores da Receita foi deflagrado após o governo anunciar um aumento para policiais federais. Os auditores reivindicam regulamentação do bônus de eficiência para a categoria e contra o corte de recursos para o funcionamento da Receita em 2022.
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Na carta enviada ao Planalto, o Sindamar (Sindicato nas Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo) afirma que a operação-padrão dos servidores da Receita, deflagrada em dezembro de 2021, já ameaça o cumprimento de escalas e embarques e já houve lotes que deixaram de embarcar por falta de desembaraço aduaneiro.
“Fruto deste movimento paredista dessas autoridades públicas, as cargas de importação estão sendo retidas nos terminais por falta de desembaraço, da mesma forma a carga de exportação, em trânsito por Santos, que necessita da conclusão do trânsito e por falta dessa providência perde várias conexões de navios destinados ao exterior, com custos de armazenagens desnecessários”, diz o documento.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE: O porto de Santos movimentou 170 milhões de toneladas de cargas, o que representa 30% da balança comercial do Brasil.
Num grande porto, o tempo para processar e embarcar cargas para exportação e a liberação de produtos importados precisa obedecer um cronograma rígido para garantir a eficiência nas operações.
Quando há problema em um elo da cadeia, o elo subsequente também é afetado. O resultado é financeiro: aumento do custo de locação de contêineres, atrasos no embarque e, em alguns casos, multas contratuais.
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CONTEXTO: Ouvido pela Bloomberg Línea, o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, afirmou que, se não houver uma solução rápida, a situação pode escalar para falta de contêineres já que os existentes estão demorando muito para serem liberados.
De acordo com Elias Carneiro, do Sindifisco (Sindicato dos Auditores da Receita), o represamento de cargas ocorre porque as análises documental e física das cargas está ocorrendo em ritmo lento por conta da operação-padrão.
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