São Paulo — A ITA, empresa aérea do grupo Itapemirim, vai completar dois meses de suspensão de voos na próxima quinta-feira (17). Esse foi o dia prometido pela empresa ao Procon-SP, entidade de defesa do consumidor, que retomaria suas operações. Consultada pela Bloomberg Línea sobre o assunto, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse que o COA (Certificado de Operador Aéreo) da ITA permanece suspenso e que continua válida também a proibição da venda de passagens aéreas pela empresa.
Alvo de um pedido de decretação de falência feito pelo Ministério Público de São Paulo, o grupo Itapemirim não respondeu imediatamente ao pedido de comentários. Até o momento, não houve nenhuma decisão judicial a respeito do pedido formulado pelo Ministério Público, informou o portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O caso tramita na 1ª. Vara de Recuperações e Falências de São Paulo.
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No dia 17 de dezembro, a Anac suspendeu o Certificado de Operador Aéreo da ITA devido à paralisação no mesmo dia das operações pela empresa, que afetou mais de 133 mil passageiros, considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro. A frota da empresa era composta por sete aviões alugados (seis Airbus A320-200 e um A319-100).
Na semana passada, dois Airbus A320 deixaram o interior de São Paulo rumo a um “cemitério de aviões” na cidade norte-americana de Blytheville, no Arkansas, onde ficarão estacionados à espera de seu destino, informou hoje o portal especializado Aeroin, que publicou imagens dos jatos nos EUA.
Outros dois aviões da companhia foram devolvidos anteriormente, restando no Brasil apenas três aviões, sendo que dois já têm planos concretos de deixarem o país, segundo o Aeroin.
A ITA tinha 440 tripulantes, sendo 138 pilotos e 302 comissários, que reclamavam do atraso no pagamento de salários e benefícios trabalhistas, segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).
Por que suspendeu?
Quando foi questionada, em dezembro, pelo Procon-SP sobre o motivo da paralisação das operações, a ITA respondeu à entidade que a suspensão ocorreu por problema causado por empresa terceirizada, prestadora de serviços técnicos operacionais de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga, que inicialmente manteria as operações até 10 de janeiro de 2022, mas em 17 de dezembro determinou que todos os seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho.
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“A empresa alega que a responsabilidade é de uma terceirizada que arbitrariamente paralisou a prestação de serviços. Isso não a isenta, já que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade objetiva e solidária”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, em nota.
Segundo Capez, suspensão abrupta das suas atividades revelou falta de planejamento, de respeito pelos consumidores e mostra que a empresa não tinha condições de operar. “Também estamos apurando a informação de que foi retirado por volta de R$ 70 milhões do processo de recuperação judicial do grupo Itapemirim, que seria destinado ao pagamento dos credores, para a abertura da empresa ITA”, disse Capez.
Fiscalização
Durante seis meses de operação, a ITA transportou cerca de 360 mil passageiros, segundo a Anac. A agência diz que, após conceder a autorização para o funcionamento da companhia em maio de 2021, fez 14 ações de fiscalização em aspectos operacionais (voo de acompanhamento, bases secundárias, inspeção de rampa, vigilância de examinadores credenciados e avaliação de programa de treinamento), bem como 14 ações de vigilância na aeronavegabilidade continuada, relacionadas à manutenção.
“Em todas as inspeções, foi constatada a capacidade da emrpesa em garantir os níveis de segurança”, garantiu a Anac, em nota.
Em novembro, a empresa foi autuada pela agência pelo descumprimento do prazo de envio de dados estatísticos. Segundo relatório da Anac, divulgado no dia 28 de janeirio, a ITA era a quarta maior companhia aérea do país.
Pertencente ao grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial, a ITA engrossa a lista das companhias aéreas que a aviação civil brasleira deu adeus, nas últimas décadas, como Transbrasil, Vasp, Varig, TAM, entre outras marcas regionais.
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