Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo — A recente apreensão de US$ 3,6 bilhões dos US$ 4,5 bilhões roubados da exchange Bitfinex em um hack ocorrido em 2016 chamou a atenção do mundo. As criptomoedas, cercadas pelo mito de serem usadas para lavagem de dinheiro, mostraram, mais uma vez, ter pouca eficiência para tal fim.
Mesmo usando duas mil carteiras diferentes, o esquema do casal Ilya Lichtenstein e Heather Morgan, preso e acusado de envolvimento com o hack, foi descoberto graças à transparência da blockchain do Bitcoin. No ramo das investigações criminais relacionadas a criptomoedas, o Brasil recebeu destaque por meio da plataforma BlockSherlock, que oferece diversos recursos para esse tipo de investigação.
Durante o evento Investigating Criminal Use of Cryptocurrency, realizado entre os dias 17 e 28 de janeiro, em El Salvador, pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos, a plataforma foi apresentada aos instrutores.
Segundo Leonardo Gomes dos Santos, papiloscopista da Polícia Civil de Goiás, e um dos convidados, a BlockSherlock gerou boa impressão nos participantes pelo fato de “ela juntar em um só ambiente todas as ferramentas utilizadas pelo Serviço Secreto americano para a investigação de crimes envolvendo criptoativos”, diz Santos. O evento reuniu ainda policiais e representantes dos Ministérios Públicos de países da América Latina.
O membro da Polícia Civil de Goiás, um dos colaboradores no desenvolvimento da plataforma, destacou que a BlockSherlock foi compartilhada aos alunos presentes. “Praticamente todos eles incluíram a BlockSherlock na aba ‘favoritos’ de seus navegadores e a utilizaram como ponto de partida para o rastreio de criptoativos”, acrescenta.
Brasil se torna bem-visto
Vytautas Zumas, delegado da Polícia Civil de Goiás e criador do Núcleo de Operações com Criptoativos (NOC) no Ministério da Justiça, é o idealizador da plataforma. Para ele, a percepção positiva do Serviço Secreto dos Estados Unidos revela que o Brasil tem profissionais acompanhando o mercado de ativos digitais.
“A plataforma mostra nossa preocupação em relação à imagem desse ecossistema junto à população, que ainda desconhece o mercado cripto e acaba rotulando a indústria como arena para crimes. Essa visão é fruto dos mercados mantidos na darknet e dos infelizes casos de esquemas de Ponzi que tivemos no Brasil utilizando o termo ‘criptomoedas’ para atrair investidores”, diz Zumas.
Além disso, o delegado explica que a BlockSherlock expõe a preocupação das autoridades brasileiras em termos de capacitação para lidar com essa nova classe de ativos, melhorando a qualidade das investigações. “O caminho adiante ainda é árduo, mas fico feliz que há demanda de todos os estados brasileiros para obter informações”, completa.
Reforço à regulamentação
A regulamentação das criptomoedas ainda é incipiente globalmente e, apesar dos esforços dos legisladores brasileiros, um conjunto claro de regras ainda não foi estabelecido para empresas do setor. Além de atrair mais companhias de moedas digitais para o país, Zumas avalia que uma legislação específica auxiliaria os agentes da lei responsáveis pelas investigações de crimes com criptoativos.
No que diz respeito à percepção externa sobre o mercado cripto brasileiro, ele acredita que o reconhecimento da BlockSherlock pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos tende a ser benéfico. “A visibilidade da plataforma pode dar mais segurança às empresas que têm intenção de atuar no Brasil, pois deixa registrado que existem indivíduos no país preocupados em expurgar os agentes nocivos ao ecossistema cripto”, afirma.
Dentre os esforços feitos pelo Brasil para tentar levar clareza ao mercado de ativos digitais estão a Instrução Normativa nº 1888, da Receita Federal, e a auto-regulamentação praticada por empresas do setor dentro das diretrizes do Grupo de Ação Financeira Internacional, destaca Ana Paula Bez Batti, Procuradora da Fazenda Nacional e também colaboradora da plataforma.
Ela diz que para a criação de uma legislação que regule e ajude a fomentar o segmento cripto brasileiro é necessário o amadurecimento do mercado, movimento ajudado diretamente pela plataforma. “A BlockSherlock sinaliza que há no país uma iniciativa de um conjunto de servidores públicos e de instituições diversas para conectar unidades brasileiras responsáveis por investigações de crimes de qualquer natureza que envolvam criptoativos.”
