São Paulo — O grupo chileno Latam (LTM), que inclui suas filiais no Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e EUA, está conseguindo fortalecer o apoio de credores a seu plano de reorganização, aumentando a probabilidade de sair do Chapter 11 (Capítulo 11 da lei norte-americana de falências) neste ano e praticamente inviabilizando a chance de vingar uma possível oferta de compra dos ativos pela companhia aérea brasileira Azul (AZUL4).
Nesta sexta-feira (11), a Latam divulgou que, ontem (10), assinou um aditivo ao contrato de apoio à reestruturação denominado Acordo de Apoio à Reestruturação, o que representa, na prática, garantir o apoio de mais um grupo de credores a sua proposta.
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No Tribunal de Nova York, onde tramita o caso, a Latam conseguiu, no começo do mês, a extensão do período de exclusividade para negociação com os credores até o próximo dia 7 de março, nova data-limite para que o plano seja aprovado.
“A segunda modificação do RSA tem como objetivo incorporar como partes do RSA os atuais membros do Grupo Ad Hoc de detentores de títulos da Latam representados pela White & Case LLP. Isso inclui um grupo de detentores de títulos sem garantia dos EUA emitidos pela Latam Finance Ltd. com vencimento em abril de 2024, por um valor principal de US$ 700 milhões, e um grupo de detentores de títulos sem garantia dos EUA emitidos pela Latam Finance Ltd. com data de vencimento de março de 2026, por um valor principal de US$ 800 milhões”, informou comunicado do grupo.
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Esse grupo de credores aceitou apoiar o plano apresentado pela Latam, em novembro do ano passado. “Em função desta segunda modificação do RSA, o Grupo Ad Hoc de detentores de títulos da Latam representado pela W&C concordou, entre outras coisas: apoiar o Plano de Reorganização apresentado pela Latam, instruir o representante dos detentores dos títulos Latam 2024 e dos títulos Latam 2026 a retirar a sua objeção ao Disclosure Statement e não tomar qualquer outra ação inconsistente com o Plano de Reorganização, e instruir a W&C a retirar a sua moção de contribuição substancial, arquivada no Tribunal. Além disso, o Grupo Ad Hoc de detentores de títulos da Latam concordou em retirar as suas objeções ao Plano de Reorganização apresentado pela Latam, ao Disclosure Statement e outras ações pendentes perante o Tribunal”, acrescentou o grupo chileno.
Na negociação com esses credores, a companhia teve de aceitar algumas condições também. “Por sua vez, a Latam concordou em pagar, entre outras questões, na data de vigência do Plano de Reorganização, determinados honorários legais e profissionais do Grupo Ad Hoc de detentores de títulos da Latam representados pela W&C, sujeitos a certos limites. O Plano de Reorganização apresentado pela Latam no final do ano passado constitui o caminho para emergir do processo de Capítulo 11, em conformidade com as legislações norte-americana e chilena”, revelou a companhia.
Segundo o grupo, antes da assinatura deste segundo aditamento, o RSA já contava com o apoio de credores que representam mais de 70% dos créditos garantidos da Latam, de detentores de títulos que representam aproximadamente 48% dos títulos Latam 2024 e dos títulos Latam 2026, e alguns acionistas que detêm mais de 50% do capital da Latam.
“Com a assinatura deste segundo aditivo ao RSA, o Plano de Reorganização apresentado pela Latam passou a contar com o apoio de mais de 67% dos bônus Latam 2024 e 2026. Uma vez finalizado o processo de Capítulo 11, a Latam sairá mais fortalecida, com uma estrutura de capital muito mais sólida do que antes da pandemia, o que permitirá à companhia continuar a promover a retomada de suas operações e as iniciativas de sustentabilidade”, finalizou o comunicado do grupo.
Injeção de US$ 8,19 bi
No dia 26 de novembro, o grupo Latam apresentou seu plano de reorganização, que descreve a forma para que o grupo saia do Capítulo 11. O plano era acompanhado por um Acordo de Apoio à Reestruturação (RSA, na sigla em inglês) com o Grupo Ad Hoc de Credores da Matriz, que é o maior grupo de credores sem garantia nestes casos do Capítulo 11, e certos acionistas da Latam.
O plano apresentado em novembro propunha a injeção de US$ 8,19 bilhões ao grupo por meio de uma combinação de capital novo, títulos conversíveis e dívida. “Após a saída [do Capítulo 11], a Latam deverá ter uma dívida total de aproximadamente US$ 7,26 bilhões e liquidez de aproximadamente US$ 2,67 bilhões. O grupo determinou que esse é um nível de endividamento conservador e uma liquidez adequada em um período de incerteza contínua para a aviação mundial, que permitirá um melhor posicionamento do grupo para futuras operações”, citava comunicado da Latam, no dia 26 de novembro.
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