Bloomberg — No momento em que os mercados brasileiros pareciam prestes a sair da recessão do ano passado, o esforço do presidente Jair Bolsonaro para reduzir os preços dos combustíveis está restringindo o que havia sido o melhor início de ano em uma década para os ativos locais.
Os mercados estão começando a perder força à medida que dois projetos de lei que permitiriam ao governo federal reduzir ou até eliminar alguns impostos sobre combustíveis e gás de cozinha tramitam no Congresso. Se qualquer um deles se tornar lei, poderá retirar bilhões de dólares dos cofres públicos, mas tem amplo apoio dos eleitores em um ano eleitoral.
Os investidores estão preocupados porque veem a pressão para cortar impostos como um sinal de que Bolsonaro está disposto a gastar livremente no período que antecede a votação de outubro, minando a estabilidade fiscal em um país com um longo histórico de colapsos orçamentários. É uma reviravolta dolorosa depois que altas taxas de juros e avaliações de ações baratas após anos de baixo desempenho levaram ações, títulos e o real a alguns dos maiores ganhos do mundo em janeiro.
“Reduzir os preços dos combustíveis à força não é bom para as taxas de longo prazo”, disse Carlos Woelz, sócio-fundador da gestora de fundos de hedge Kapitalo Investimentos em São Paulo, em um evento na semana passada. “Isso pode diminuir a inércia da inflação, mas voltará a mordê-la mais tarde.”
O plano de redução de impostos do Brasil visa conter a inflação que atingiu o maior patamar em quase duas décadas em novembro. O banco central embarcou nos aumentos de taxas de juros mais agressivos do mundo para conter os preços, pressionando ainda mais uma economia prevista para parar este ano. Embora o corte de impostos possa ajudar o crescimento, os economistas temem que isso também aumente o déficit.
Mercados
Preocupações semelhantes atingiram os mercados brasileiros nos últimos dois anos, quando o enorme programa de estímulo do país para combater o impacto econômico da pandemia levou os investidores a se desfazer de ativos locais. As ações registraram algumas das maiores perdas do mundo em 2021, com o real caindo pelo quinto ano consecutivo.
“Embora ainda não esteja claro se alguma dessas medidas será aprovada, elas deixam claro que os riscos tendem a uma maior deterioração das contas públicas”, escreveram estrategistas do Citigroup Inc. (C), incluindo Alvaro Mollica, em nota de 26 de janeiro.
O plano de Bolsonaro é autorizar as administrações federal e estadual a cortar impostos sobre os combustíveis sem nenhuma provisão para compensar a perda de receita. Pensando nisso, parlamentares que também estão de olho no ano eleitoral acabaram apresentando duas propostas distintas ao Congresso. A receita anual pode cair entre R$ 20 bilhões (US$ 3,7 bilhões) e R$ 70 bilhões, dependendo dos detalhes de qualquer projeto de lei que seja aprovado, segundo um funcionário do Ministério da Economia.
Carlos Menezes, gestor de carteiras da Gauss Capital em São Paulo, disse que o plano mostra um “viés populista” condizente com um ano eleitoral. Qualquer impacto na inflação seria pelo menos parcialmente compensado por um real mais fraco, o que aumentaria o custo dos produtos importados, disse ele.
O plano para reduzir os preços dos combustíveis foi lançado pela primeira vez por Bolsonaro no final de janeiro. O real e as ações caíram e as taxas de swap subiram em resposta, mas retomaram os ganhos mais tarde, já que os traders disseram que ainda era cedo para precificar o movimento. Ambas as propostas apresentadas no Congresso são emendas constitucionais, o que significa que qualquer uma delas precisaria ser aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado.
“A deterioração fiscal resultante dessas propostas levaria a uma moeda mais fraca e expectativas de inflação de médio prazo mais altas, o que deve mais do que compensar o impacto deflacionário de curto prazo da medida”, escreveram analistas do JPMorgan (JPM) liderados por Cassiana Fernandez em um relatório de 4 de fevereiro.
O real se valorizou 4,7% este ano, entre os melhores desempenhos dos mercados emergentes, mesmo após a retração dos últimos dias. O índice de ações de referência subiu 7,1%, apenas um pouco abaixo da alta deste ano, depois de cair 12% em 2021.
Perspectiva fiscal
Kumaran Damodaran, gestor de portfólio da Stone Harbor Investment Partners, disse que a perspectiva fiscal é um dos principais riscos para os investidores em ativos brasileiros. Ele gosta de títulos do governo local, mas diz que o aumento dos gastos antes da eleição é uma ameaça a essa aposta.
“Não gostaríamos de ir muito longe na curva até que tenhamos mais clareza sobre o fiscal”, disse ele de Londres.
Com certeza, o governo estará em uma situação fiscal muito melhor este ano do que em 2020, quando inundou o país com estímulos para afastar os efeitos da pandemia. O déficit público do país encerrou 2021 em 4,42% do PIB, após atingir 13,6% em 2020. A previsão para 2022 é de 5,3% do PIB.
Os subsídios aos combustíveis não são o único risco para os investidores. As perspectivas para as contas públicas também estão sob pressão depois que Bolsonaro prometeu aumentos para a Polícia Federal, um de seus principais grupos de apoio, provocando pedidos semelhantes de outros servidores públicos por salários mais altos. O orçamento tornado lei no mês passado destina R$ 1,7 bilhão para salários mais altos, o que não é suficiente para que todos os funcionários do estado obtenham um aumento significativo.
A perspectiva de aumento dos gastos está minando a credibilidade do governo quando se trata de suas finanças, de acordo com Alberto Ramos, economista do Goldman Sachs Group Inc. (GS).
“Colocar a dinâmica da dívida em uma tendência estrutural de declínio sustentado e construir amortecedores fiscais continuam sendo os principais desafios macro enfrentados pelos poderes executivo e legislativo nos próximos anos”, escreveu ele em nota de 31 de janeiro.
--Com assistência de Maria Eloisa Capurro e Vinícius Andrade.
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