São Paulo — A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) alertou, em janeiro, o mercado de capitais sobre a atuação irregular de 12 instituições financeiras estrangeiras. São empresas que não estão autorizadas a captar clientes residentes no Brasil, segundo os processos consultados pela Bloomberg Línea.
Confira a lista de quem virou alvo da CVM e quando foi feito o alerta aos investidores
- Oanda Global Markets Ltda (26/1)
- KOI Global LLC (25/1)
- Ventura Group (25/1)
- Orotrader (25/1)
- International Capital Markets Pty (25/1)
- IC Markets (EU) Ltd (25/1)
- IC Markets Ltd (25/1)
- Raw Trading Ltd (25/1)
- Nymstar Limited (17/1)
- Venico Capital Limited (17/1)
- Vlerizo (PTY) Ltda (17/1)
- Exness B.V. (17/1)
Os alertas da CVM sobre atuação irregular foram publicados no Diário Oficial da União dias depois. A cada trimestre, a autarquia faz um relatório sobre essas atividades. De julho a setembro do ano passado (último dado disponível), a CVM emitiu 165 ofícios de alerta, um número acima do registrado no segundo (149) e primeiro trimestre (99) de 2021.
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“Os ofícios de alerta têm por objetivo comunicar irregularidades que não justificam a instauração de inquérito administrativo ou o oferecimento de termo de acusação. O instrumento tem cunho, preponderantemente, educativo e visa a se notificar sobre desvio observado e, se for o caso, determinar prazo para a correção do problema sem a abertura de procedimento sancionador”, explica a autarquia, em comunicado.
Cabe à SMI (Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários) informar sobre os indícios de irregularidades identificados nas atividades dessas instituições. Nos casos registrados no mês passado, páginas na internet e perfis em redes sociais ajudam a comprovar a atuação irregular, segundo a autarquia federal.
Veja o que a SMI encontrou sobre as 12 instituições financeiras que tiveram alertas em janeiro:
17/1- Nymstar Limited, Exness B.V., Venico Capital Limited e Vlerizo (PTY) LTD
Foram identificados indícios que as empresas Nymstar Limited, Exness B.V., Venico Capital Limited e Vlerizo (PTY) LTD, que se apresentam como responsáveis no site exness.com/pt, buscavam captar recursos de investidores residentes no Brasil para aplicações em valores mobiliários
- Alerta da CVM: Nymstar Limited, Exness B.V., Venico Capital Limited e Vlerizo (PTY) LTD não detêm autorização da CVM para intermediar valores mobiliários
- Determinação da CVM: imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, pelo fato de as empresas citadas não integrarem o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/76. Se não adotarem a determinação da CVM, os envolvidos estarão sujeitos à multa diária no valor de R$ 1.000
25/1- Raw Trading LTD, International Capital Markets Pty, IC Markets (EU) Ltda. e IC Markets Ltda
Foram identificados indícios de que as empresas Raw Trading LTD, International Capital Markets Pty, IC Markets (EU) Ltd. e IC Markets Ltd se apresentam como responsáveis nos sites www.icmarkets.com e www.icmarkets.com/global/pt/, e buscavam captar recursos de investidores residentes no Brasil para aplicações em valores mobiliários
- Alerta da CVM: Raw Trading LTD, International Capital Markets Pty, IC Markets (EU) Ltd. e IC Markets Ltd não detêm autorização da CVM para intermediar valores mobiliários
- Determinação da CVM: imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, pelo fato de as empresas citadas não integrarem o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/76. Se não adotarem a determinação da CVM, os envolvidos estarão sujeitos à multa diária no valor de R$ 1.000
25/1 - KOI Global LLC, Ventura Group e Orotrader
Foram identificados indícios de que as empresas KOI Global LLC, Ventura Group e Orotrader se apresentam como responsáveis no site www.orotrader.com, e buscavam captar recursos de investidores residentes no Brasil para aplicações em valores mobiliários
- Alerta da CVM: KOI Global LLC, Ventura Group e Orotrader não detêm autorização da CVM para intermediar valores mobiliários
- Determinação da CVM: imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, pelo fato de as empresas citadas não integrarem o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/76. Se não adotarem a determinação da CVM, os envolvidos estarão sujeitos à multa diária no valor de R$ 1.000
26/1- Oanda Global Markets Ltd.
Foram identificados indícios de que a empresa Oanda Global Markets Ltd se apresenta como responsável no site www.oanda.com/bvi-pt/, e buscava captar recursos de investidores residentes no Brasil para realização de operações com valores mobiliários, em especial no mercado Forex (câmbio)
Alerta da CVM: Oanda Global Markets Ltd não detém autorização da CVM para intermediar valores mobiliários
Determinação da CVM: imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, pelo fato de a empresa citada não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/76. Se não adotar a determinação da CVM, a empresa estará sujeita à multa diária no valor de R$ 1.000
Pirâmides
Ao alertar o mercado de capitais e o público em geral sobre atuações irregulares de instituições, a CVM tenta evitar um tipo de crime que está entre os mais denunciados no Brasil: as pirâmides financeiras, que são esquemas irregulares para captação de recursos da população, em que lucros ou rendimentos são pagos com os aportes de novos participantes, que pagam para aderir à estrutura.
No 3º trimestre de 2021, a autarquia informa que encaminhou32 ofícios aos Ministérios Públicos nos Estados (MPE) e 21 ofícios ao Ministério Público Federal (MPF). Casos envolvendo indícios de pirâmides financeiras se destacam entre os eventuais crimes mais comunicados. Dos 53 registros no período, 31 estiveram relacionados a pirâmides. Nos nove primeiros meses de 2021, 158 indícios de crime, em geral, foram comunicados ao MP.
Há outros tipos de ofertas irregulares que podem levar o investidor ao prejuízo, alerta a autarquia. Além das pirâmides financeiras, a CVM alerta sobre quatro outras ciladas:
- Esquemas “Ponzi”: O esquema “Ponzi” também não oferece uma oportunidade real de investimento, mas se difere da pirâmide pois o “investidor” não precisa atrair novos investidores. A aparência de ser um investimento de verdade pode ser maior, pois os recursos são entregues a uma pessoa que promete restituir os valores com maior rentabilidade, mas os lucros são pagos com recursos novos, como na pirâmide. A diferença é que a “vítima” não precisa realizar esforços para atrair novos investidores. Assim, normalmente são classificados como ofertas públicas de contratos de investimento coletivo e recaem sob competência da CVM
- Ofertas irregulares e marketing multinível: Tradicionalmente, o marketing multinível é uma forma de remunerar quem atua em venda direta ao consumidor (“porta a porta” ou por catálogo). Nela, o revendedor ganha não apenas pelo que vende, mas também pelo que vendem os revendedores que vier a recrutar. Ocorre que pessoas mal-intencionadas podem utilizar essa estrutura para dar uma aparência de legitimidade a pirâmides financeiras. Alguns pontos para prestar a atenção:
- Exigência de pagamento inicial alto para aderir ao esquema, especialmente se comparado com o custo do produto e muitas vezes sem uma contrapartida real (kit de produtos)
- Falta esforço real de vendas do produto/serviço. Pode até haver alguma atividade, mas ela faz pouco sentido, não tem um valor real ou poderia ser realizada por um software
- Promessa de altos ganhos, normalmente em pouco tempo, sem um real esforço do participante com a venda de produtos
- Mercado Forex: Ofertas de investimentos no mercado de moedas Forex, existente no exterior, mas para o qual não há, no momento, instituição brasileira autorizada. Com promessas de rentabilidade extraordinária, muitos investidores aplicam nesse mercado sem o conhecimento adequado das suas reais características e, principalmente, dos riscos envolvidos. Entre esses riscos, está o de as ofertas públicas desses produtos não estarem sendo feitas de acordo com a regulamentação brasileira, por não terem sido registradas na CVM e nem serem conduzidas por intermediários autorizados. Assim, há o risco de que o valor investido não seja, realmente, aplicado nesse mercado
- Investimentos em criptoativos: Os criptoativos são ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. Há situações onde os criptoativos podem ser caracterizados como valores mobiliários, por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM. Quando se tratar só de uma compra ou venda de moeda virtual (ex. Bitcoin), a matéria não é da competência da CVM
As empresas alvos de alertas pela CVM em janeiro não responderam imediatamente a pedido de comentários.
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