Bloomberg — A Áustria está embarcando em um experimento dramático de saúde pública a partir desta terça-feira (1), com uma nova lei controversa que torna as vacinas contra a covid-19 obrigatórias para todos.
Vários países europeus estigmatizaram pessoas que recusam se vacinar, mas o governo do chanceler Karl Nehammer está indo mais longe e começará a criminalizar quem se negar.
A polícia começará a verificar o estado de vacinação das pessoas na rua e durante as paradas de trânsito. A partir de meados de março, os infratores que não tiverem ao menos uma dose enfrentarão multas que chegam a 3.600 euros (US$ 4.050). A lei, que recebeu um número recorde de comentários públicos antes de ser aprovada, vai até 2024 e catalisou uma ampla gama de manifestantes.
Analistas políticos e de saúde pública sugerem que a política está repleta de riscos. Com legisladores da oposição se rebelando e dezenas de milhares de manifestantes lotando regularmente as ruas de Viena, Nehammer - com menos de dois meses no cargo - está enfrentando um grande teste.
Mas para os governos europeus, que estão começando a reverter rapidamente as restrições da covid, vacinar o maior número possível de pessoas é visto como a chave para retomar a vida ao normal. A Dinamarca, que tem uma das maiores taxas de vacinação do mundo, na semana passada reclassificou a covid como não mais uma ameaça à sociedade.
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O anúncio inicial do mandato pela Áustria, juntamente com a disponibilização de vacinas para crianças, levou a um aumento das vacinas em novembro, mas o ritmo diminuiu novamente. Cerca de 76% da população está totalmente vacinada, de acordo com um rastreador da Bloomberg, à frente da média da UE, mas atrás de líderes como Portugal, Espanha e França.
Ameaça da vacina
Embora alguns países tenham tornado a vacinação obrigatória para os profissionais de saúde e a Alemanha esteja debatendo um mandato amplo, nenhum ainda foi tão longe quanto a Áustria. Nos EUA, a Suprema Corte rejeitou recentemente um mandato federal, embora muitas empresas tenham imposto suas próprias exigências.
A política divisiva da Áustria a coloca no meio de uma controvérsia global sobre vacinas que explodiu de maneira surpreendente. O drama recente variou desde a deportação da estrela do tênis Novak Djokovic pela Austrália até músicos retirando seu trabalho do Spotify por causa da preocupação com desinformação em podcasts.
A obrigatoriedade da vacina e a cobrança disso pela polícia ressalta a gravidade da atual pandemia e expõe a vulnerabilidade do Partido Popular da Áustria, de acordo com o analista político da VE Insight, Marcus How.
“O Partido Popular não está iniciando o mandato da vacina a partir de uma posição de força”, disse How. “As pesquisas indicam que a opinião pública está oscilando, inclusive na centro-esquerda, com uma estreita maioria surgindo que não apoia o mandato ou acredita que sua implementação deve ser adiada”.
Teste inicial
Quase 100 mil austríacos registraram sua oposição, com alguns advogados argumentando que o mandato poderia violar direitos fundamentais. Para Nehammer, um ex-oficial do Exército de 49 anos que se tornou o terceiro chanceler da Áustria em três meses em 6 de dezembro, o que pode ter parecido uma oportunidade de mostrar as credenciais de político forte está se tornando um teste inicial de sua posição.
“Eu me vejo como um construtor de pontes”, disse ele à revista Profil de Viena em uma entrevista na semana passada.
Ao mesmo tempo em que a Áustria penaliza quem não se vacina, também começará a afrouxar outras restrições – permitindo que as boates permaneçam abertas até mais tarde e eliminando as verificações obrigatórias de vacinas nas lojas de varejo. O governo também está introduzindo loterias para recompensar as pessoas que receberem uma dose.
Determinar se as medidas conseguem recuperar a confiança levará tempo, de acordo com Maria Hofmarcher-Holzhacker, economista da saúde que escreveu sobre a história da saúde pública austríaca. A batalha contra a covid nos país às vezes foi dominada por tensões entre a postura dura do governo e a oposição de poderosos líderes regionais.
“A legislação está compensando essa falha”, disse ela. “Não tenho certeza se isso é algo para outros países replicarem.”
--Com a colaboração de Naomi Kresge
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