São Paulo — Após queixas do governo do Rio de Janeiro sobre o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, o Ministério da Infraestrutura decidiu, nesta segunda-feira (31), reorganizar a divisão dos 16 aeroportos participantes da 7ª rodada de concessões aeroportuárias previstas para o primeiro semestre deste ano. Com isso, o aeroporto carioca vai ser leiloado em um bloco isolado. Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada, com investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões.
Os 16 terminais aéreos que participam da disputa foram reorganizados e serão ofertados em quatro lotes à iniciativa privada: um a mais do que o proposto originalmente. Confira como ficou a nova composição dos blocos:
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte/SP) e Jacarepaguá/RJ, o lote tem R 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões
- Bloco Santos Dumont: Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: R$ 731 milhões
A reorganização dos blocos da sétima rodada será encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), que já deu início à análise da proposta original dessa que é a última rodada de concessões aeroportuárias promovida pelo governo federal, informou nota do Ministério da Infraestrutura, acrescentando que a sétima rodada passa a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte e Jacarepaguá.
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“A ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais”, disse o Ministério da Infraestrutura.
Segundo a nota da pasta, o ajuste é “fruto de tratativas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio, Cláudio Castro, e tem o objetivo de garantir o modelo que melhor atenda ao interesse público”.
“Isso foi um acerto do governo federal juntamente com o governo do estado do Rio de Janeiro, pois a gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai evoluindo esse processo de modelagem dentro dos debates que estão sendo feitos”, afirmou o ministro, no comunicado.
No último dia 10, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro publicou decreto cancelando uma licença prévia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que autorizou a realização de obras no Santos Dumont. As intervenções são para ampliar a pista do terminal para receber aviões maiores, competindo por voos com o Aeroporto Inernacional Tom Jobim, o Galeão, também localizado na capital fluminense . Sem essas obras, o leilão do aeroporto poderia ser inviabilizado. Um grupo de trabalho entre técnicos dos governos federal e estadual foi criado para analisar o modelo de concessão, resultando na decisão divulgada hoje pelo Ministério da Infraestrutura.
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