São Paulo — Quem tem dinheiro esquecido em contas antigas poderá, a partir do dia 14 de fevereiro, realizar essas consultas no site do Banco Central, o Sistema Valores a Receber (SVR), que saiu do ar na estreia no dia 24 de janeiro após gerar uma demanda superior à esperada. Segundo nota do Banco Central, a quantidade de acessos ao site foi 20 vezes maior que um dia de alto volume – ou 50 vezes maior que um dia normal. “Essa alta procura ao site para acessar o SVR provocou sua instabilidade, seguida de indisponibilidade, levando o BC a retirar o SVR do ar”, relatou o BC.
A autoridade monetária lembrou, na nota, seus investimentos na ampliação de sua capacidade de atendimento e informou que, a partir do dia 14 de fevereiro, o cidadão poderá consultar se tem algum valor a receber. “Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”, acrescentou.
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Segundo o BC, os cidadãos não devem se preocupar com a manutenção de seus recursos não procurados nesse período. Não há risco de prescrição ou perda desses recursos, que permanecerão guardados pelas instituições financeiras à espera de seus proprietários.
BC apontou ainda o risco de golpes utilizando o SVR. “O BC não entra em contato com os cidadãos. Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022. A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição”, destacou.
Como faz
Consultando o Registrato, o Valores a Receber, fora do ar desde o dia de seu lançamento, o serviço permite que cidadãos e empresas consultem se têm dinheiro a receber de bancos e demais entidades do Sistema Financeiro.
Caso tenha valores a receber, o usuário poderá solicitar o resgate de duas formas:
- no caso de bancos ou instituições financeiras que aderiram a termo específico junto ao BC: diretamente via Pix na conta indicada pelo beneficiário no Registrato; ou
- nos outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
O BC estima cerca de R$ 8 bilhões de valores a receber. Nesta primeira fase do serviço, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos decorrentes de:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
No decorrer deste ano de 2022, está prevista a disponibilização de valores decorrentes de:
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
As informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, enfatiza o BC. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, considera.
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