Brasil regulamenta concessão de visto para nômade digital

Estrangeiro precisa comprovar vínculo e ter renda mínima mensal de US$ 1.500 ou conta bancária com pelo menos US$ 18 mil

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Bloomberg Línea — O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (24), a portaria que regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado “nômade digital”.

Pela resolução nº 45, do CNIG (Conselho Nacional de Imigração), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de agora, o país oferece um visto temporário e autorização de residência a estrangeiros empregados em empresas estrangeiras e queiram morar no Brasil enquanto trabalham de forma remota.

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O novo visto tem duração de um ano e pode ser prorrogado. O estrangeiro deve comprovar vínculo com uma empresa fora do território brasileiro e ter uma renda mínima mensal de US$ 1.500 ou disponibilidade de fundos bancários de pelo menos US$ 18 mil. A resolução inclui o modelo do formulário de requerimento de autorização de residência.

A publicação da portaria foi bem recebida pelo mercado. A sócia da Fragomen no Brasil, empresa mais antiga de imigração do mundo, Diana Quintas, considerou que essa modalidade de visto é uma tendência global e coloca o país em uma posição de alta competitividade. “Uma grande vantagem do nosso visto em relação aos de outros países é que a renda exigida é menor que a média. Esta inciativa deve atrair muitos estrangeiros que vão impulsionar a economia local e criar novas oportunidades de negócios e serviços”, disse.

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O nomadismo digital, que já era uma tendência entre profissionais autônomos, está se expandindo como realidade para outros tipos de profissionais com a consolidação do “anywhere office”. Segundo a sócia da Fragomen, além de colaborar com a recuperação da indústria do turismo, esse visitante tem um maior potencial de consumo, pois ao ficar mais tempo ele poderá utilizar de outros serviços que um turista comum não consome, como alugar um imóvel, comprar um carro, se matricular em um curso de língua, uma academia, utilizar serviço de salão de beleza, por exemplo.

Para as empresas estrangeiras contratantes, o Brasil ingressa na rota de países que podem receber funcionários sem riscos imigratórios. Segundo a sócia da Fragomen, isso pode aumentar o número de nômades digitais no país.

Coworking

O fenômeno dos nômades digitais, que conseguem aliar os momentos de trabalho com uma movimentação física constante, e não apenas trabalhando de casa ou de um endereço fixo, tem contribuído para o aquecimento do setor de coworkings no Brasil, segundo dados da Ancev (Associação Brasileira de Coworkings e Escritórios Virtuais). Dos escritórios consultados pelo Censo Ancev 2021, quase 30% admitiram que pelo menos metade dos seus clientes, antigos ou novos, adotou o formato híbrido.

“A chegada da pandemia concretizou tendências do setor como o trabalho híbrido, pois as empresas entenderam que há muito benefícios em estar instalado numa estrutura pronta, repleta de conveniências e na qual ele pode diminuir ou crescer o número de posições com agilidade e sem pegadinhas contratuais”, diz Mari Gradilone, diretora da Ancev.

Quem trabalha com esse público vê melhora da produtividade com essa nova dinâmica de trabalho. “Os coworkings são o melhor dos dois mundos para empresas e funcionários. Enquanto os nômades digitais podem acessar os espaços de trabalho colaborativo de onde quer que estejam, as empresas podem garantir que seus colaboradores estejam bem assistidos e tenham um ambiente que estimula e está preparado para incentivar o melhor da produtividade de cada um ao direcioná-los para um coworking, seja no momento de uma viagem a negócios, ou para realizar um evento profissional, ou ainda para adotar o trabalho híbrido em sua cultura organizacional”, afirma Patrícia Coelho, gerente de operações do Club Coworking.

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