São Paulo — A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cedeu aos pedidos das companhias aéreas e autorizou a redução de comissários de voos nos aviões na alta temporada do turismo. O objetivo é minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos de covid e influenza, que tem causado o afastamento de profissionais que atuam no setor.
Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) encaminharam as solicitações, na semana passada, e já estão autorizadas a reduzir a tripulação nas aeronaves. A Latam (LTM) ainda aguarda publicação da portaria no Diário Oficial da União.
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“Os pedidos foram concedidos pela agência considerando o avanço da variante ômicron e seus impactos na disponibilidade de tripulantes para condução de voos programados. O objetivo é adotar medidas operacionais frente aos impactos em atrasos e cancelamentos de voos, mantendo os níveis de segurança exigidos pela Anac”, diz a agência, em nota.
Tecnicamente, os pedidos feitos pelas companhias é de reconhecimento da existência de “Nível Equivalente de Segurança” para a redução de comissários em voos.
“O reconhecimento da existência de Nível Equivalente de Segurança é procedimento previsto no RBAC [Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil] nº 11 e se aplica às situações em que não há o cumprimento literal de requisito estabelecido pela Anac, mas são adotados fatores compensatórios que garantem o atingimento de sua finalidade, com nível equivalente ou superior de segurança”, explica a agência.
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As portarias publicadas definem que as companhias aéreas devem informar à Anac, a cada 15 dias a contar da data da autorização expedida, a relação dos voos que operaram com a redução no número de comissários, constando a data, a matrícula do avião, número do voo e hora da decolagem.
A concessão do Nível Equivalente de Segurança às empresas aéreas terá validade até 13 de março deste ano para a Azul, até 14 de março para a Gol e até 17 de março para a Latam, segundo a Anac.
A agência acrescentou que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar o impacto da nova onda de casos.
“A Anac segue monitorando as medidas operacionais adotadas pelas companhias aéreas, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016, preservando a saúde dos profissionais e dos passageiros e a segurança do transporte aéreo brasileiro”, citou a nota.
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