Bloomberg — Na Espanha, os juízes têm mais uma coisa a pesar nas batalhas de custódia: os sentimentos dos animais.
Sob uma nova lei que identifica os animais como sencientes, os juízes devem considerar seu bem-estar ao decidir quem fica com os animais de estimação depois que um casal se separa. Eles também decidirão como dividir os custos dos cuidados entre ex-parceiros em conflito.
As novas regras refletem “não apenas a verdadeira natureza dos animais, mas também a natureza das relações que se estabelecem entre eles e os seres humanos”, segundo uma explicação da lei no Diário Oficial, que publica a legislação.
A lei também permite que herdeiros tenham mais facilidade no processo de tomar um animal como herança e impede que animais sejam apreendidos como resultado de dívidas incobráveis do proprietário.
Em um país famoso por touradas, a lei destaca a atual influência da esquerda da Espanha, que tende a se concentrar em questões como bem-estar animal e direitos civis. Além de proteger os sentimentos dos animais, a coalizão no governo, a Unidas Podemos, está buscando apoiar outras legislações buscando acabar com o abandono animal e impedir a morte deles sem uma causa justa.
As regras serão focadas nos animais de estimação e não serão aplicadas à produção de alimentos, gado e touradas.
Os movimentos da Espanha mais uma vez destacam o lugar central dos animais de estimação na vida de muitas pessoas. O próprio Papa Francisco, na semana passada, acusou de serem egoístas casais que preferem ter animais de estimação do que filhos.
“Vemos que algumas pessoas não querem ter um filho”, disse ele. “Às vezes eles têm um, e é isso, mas eles têm cães e gatos que substituem as crianças.”
– Esta notícia foi traduzida por Marcelle Castro, Localization Specialist da Bloomberg Línea.
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