Bloomberg — Investidores e criadores de tokens não fungíveis - um mercado que cresceu para US$ 44 bilhões, segundo dados da Chainalysis, e atraiu fãs de Justin Bieber a Melania Trump - enfrentam bilhões de dólares em impostos e taxas de até 37%, de acordo com especialistas em impostos. Funcionários da receita federal dos Estados Unidos que lidam com sonegadores de impostos dizem que estão se preparando para uma repressão.
As surpresas que se aproximam para os entusiastas da NFT quando a temporada de declaração de impostos começar este mês são o mais recente alerta de cripto de Washington, já que autoridades de todo o governo dos EUA estão de olho na crescente indústria. As regras sobre a tributação dos tokens não são claras, deixando os coletores de NFT lutando para calcular quanto devem. Os investidores podem não perceber que precisam pagar quaisquer impostos ou que devem apresentar mais de uma vez por ano, aumentando as chances de enfrentar penalidades futuras.
“Você não pode deixar de relatar ganhos ou perdas porque o governo falhou em fornecer orientações que atendam às suas expectativas”, disse o advogado tributário de São Francisco, James Creech. “Quanto mais difícil for para as pessoas chegarem a uma conclusão razoável – ou idealmente certa –, mais fácil será ignorá-la.”
Os NFTs ganharam atenção como representações da arte digital e devem ser uma parte fundamental do chamado metaverso que titãs da tecnologia como Mark Zuckerberg dizem ser o futuro da Internet. Os tokens são certificados digitais de autenticidade e não podem ser replicados, o que aumenta potencialmente seu valor.
As vendas de tokens dispararam no ano passado, com NFTs como o CryptoPunk #3100 - que apresenta um alienígena com uma faixa na cabeça - sendo vendido por US$ 7,7 milhões após um preço inicial de US$ 2.000 em meados de 2017. “Everydays: the First 5000 Days” do artista digital Mike Winkelmann, também conhecido como Beeple, foi vendido por US$ 69,3 milhões.
Como muita coisa no universo cripto, é difícil comparar tokens com investimentos mais tradicionais. Por isso, reguladores estão lutando pensando sobre como policiá-los.
Quando um criador vende um NFT em uma plataforma como OpenSea ou Rarible, a maioria dos especialistas em impostos concorda que os lucros devem ser considerados renda ordinária e estar sujeitos a uma taxa de até 37%. Os investidores que compram os tokens devem impostos sobre ganhos de capital se usarem outra criptomoeda para a compra e quando a venderem.
Além disso, as regras são obscuras. Há dúvidas sobre se os tokens devem ser tributados como “colecionáveis” de arte, que vêm com uma taxa de ganhos de capital de longo prazo de até 28%. Isso é comparado a 20% para a maioria das criptomoedas e ações. A lei de infraestrutura que o presidente Joe Biden sancionou no ano passado tornará mais difícil para as pessoas ocultar ativos digitais, mas o Departamento do Tesouro não disse se isso inclui NFTs.
É difícil calcular exatamente quanto imposto é devido, mas especialistas como Arthur Teller, diretor de operações da TokenTax, estimam que a conta total de impostos NFT pode chegar a bilhões. Algumas pessoas não estão cientes de que devem impostos trimestralmente e já podem enfrentar multas por apenas apresentar uma declaração anual, disse o cofundador da TokenTax, Zac McClure. Outras pessoas provavelmente não sabem que existem requisitos de relatórios, disse Shehan Chandrasekera, chefe de estratégia tributária da CoinTracker.
Evasão fiscal
Com tanto dinheiro em jogo, a receita federal americana provavelmente será forçada a esclarecer as regras, mas pode começar a auditar as pessoas primeiro, disse Michael Desmond, ex-conselheiro-chefe do órgão que agora é sócio da Gibson, Dunn & Crutcher.
Os investigadores da receita estão se preparando para um possível aumento de casos ainda este ano.
“Provavelmente veremos um influxo de possíveis evasões fiscais do tipo NFT ou outros casos de evasão fiscal de ativos criptográficos”, disse Jarod Koopman, diretor executivo interino de serviços cibernéticos e forenses da divisão de investigação criminal da Receita Federal.
Enquanto isso, os aficionados por NFT devem se preparar para muito mais papelada.
“É um pesadelo absoluto”, disse Adam Hollander, investidor da NFT e criador da coleção “Hungry Wolves”, acrescentando que passou 50 horas vasculhando meses de transações. “Há pessoas que não estarão dispostas a fazer o que estou fazendo.”
-- Com a ajuda de Beth Williams.
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