Bloomberg Línea — O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) recorreu ao Twitter neste domingo para declarar que o Senado deveria ser cobrado após a nova alta dos preços dos combustíveis, como anunciado pela Petrobras na última terça.
Ele criticou o que chamou de uma reação tardia de alguns governadores frente à alta da gasolina e do diesel, apontando que os pedidos de ação por parte do Congresso vindos agora e o descongelamento do ICMS, decidido na última sexta, seriam resultado no início do ano eleitoral.
A reação acontece após decisão da maioria dos governadores de descongelar o ICMS sobre combustíveis. O anúncio foi feito pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias. “Há a maioria absoluta para manter o congelamento até 31 de janeiro”, afirmou.
O Conselho Nacional de Política Fazendária, ou Confaz, órgão formado pelos secretários da Fazenda dos Estados, aprovou no final de outubro o congelamento do ICMS cobrado na venda de combustíveis por 90 dias. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços se manteve o mesmo entre 1 de novembro deste ano e 31 de janeiro de 2022.
Lira também se referiu ao ritmo da tramitação de um projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pela Câmara em dezembro de 2021 e que aguarda análise e aprovação do Senado.
O projeto de lei endossado alteraria a forma de cobrança do tributo estadual para reduzir os valores cobrados dos consumidores na gasolina, no etanol e do diesel, mas enfrentou resistência dos governadores à época, que alegavam risco de perder arrecadação.
Aumento dos preços pela Petrobras
Na terça, a Petrobras (PETR4) anunciou um reajuste nos preços de venda de gasolina e diesel para distribuidoras.
Segundo comunicado da estatal, o valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, enquanto o diesel foi de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Percentualmente, o reajuste da gasolina foi de 4,85% enquanto o do diesel 8%.
Em comunicado, a Petrobras disse que “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.
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