Bloomberg — O governo do Reino Unido está sendo processado com duas ações judiciais de grupos ambientalistas que afirmam que seus planos de descarbonizar radicalmente a economia nas próximas décadas estão aquém do que é necessário para evitar mudanças climáticas catastróficas.
As ONGs Friends of the Earth e ClientEarth ajuizarão processos separados em Londres nesta semana, desafiando a legalidade da estratégia de zero líquido do governo. O argumento é que boa parte da política climática tem como base tecnologias não comprovadas que apenas atrasarão o afastamento necessário dos combustíveis fósseis.
Em outubro, antes de sediar a COP26 em Glasgow, o governo do Reino Unido divulgou seus planos para zerar as emissões. Sua agência reguladora – o Comitê de Mudanças Climáticas – acolheu amplamente o documento, mas disse que havia uma série de omissões consideráveis, incluindo a forma como as políticas seriam financiadas.
A estimativa do custo de transição pode ser de 1% a 2% do PIB até 2050, e o afastamento dos combustíveis fósseis também afetarão a receita tributária.
O escritório de advocacia ambiental, ClientEarth, e a Friends of the Earth argumentam que as metas de zero líquido são teóricas e não cumprem a própria legislação de mudança climática do Reino Unido.
“Com um truque característico, o governo estabeleceu um caminho imaginário para reduzir as emissões de carbono, mas nenhum plano confiável para segui-lo”, disse Katie de Kauwe, advogada da Friends of the Earth.
Os casos jurídicos ocorrem em um momento em que o aumento no custo do gás no atacado levou a um aumento nas contas de energia na Grã-Bretanha. Políticos pediram que o governo reduza seus planos de descarbonização e aumente o uso de gás para aliviar a escassez da oferta, mas outros argumentam que a melhor solução é afastar o Reino Unido de seu vício em gás por meio de mais energia renovável.
“O fracasso do governo em criar uma ação climática real está resultando em mais gastos para as pessoas”, disse Sam Hunter Jones, advogado da ClientEarth.
A ClientEarth também argumentará que o não cumprimento dos orçamentos de carbono não é compatível com a lei de direitos humanos. Por sua vez, a Friends of the Earth desafiará a estratégia de aquecimento e construção do governo, que a ONG afirma não cumprir as leis de igualdade.
“A estratégia de zero líquido estabelece medidas específicas e detalhadas que adotaremos para fazer a transição para uma economia de baixo carbono”, disse um porta-voz do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do país, que se recusou a comentar os processos judiciais.
--Esta notícia foi traduzida por Bianca Carlos, localization specialist da Bloomberg Línea.
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