São Paulo — O tradicional caos que castiga passageiros durante a alta temporada de viagens, com atrasos e cancelamentos de voos, ganhou contornos dramáticos na virada do ano. As duas principais companhias aéreas do país (Gol e Latam) registraram incidentes, nos últimos dias, com suas aeronaves, reacendendo temores quanto ao impacto do sucateamento do setor na segurança de suas operações.
Em nota enviada à Bloomberg Línea, a Gol confirmou que o voo G3 1875, que partiu na sexta-feira (31), de Juazeiro do Norte (CE) com destino a Guarulhos (SP) alternou para o Aeroporto de Petrolina, em Pernambuco, por conta de um problema técnico em um dos motores. “A tripulação conduziu os procedimentos conforme o recomendado e o pouso ocorreu normalmente. Os passageiros foram reacomodados em outra aeronave para o destino final. O pouso em Guarulhos aconteceu com atraso de 6h23 em relação ao primeiro horário previsto. A Gol reforça que todos os procedimentos foram realizados com foco na segurança, valor número 1 da companhia”, informou a nota.
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Já um avião da Latam com a cantora Maiara, da dupla com Maraísa, se chocou com um pássaro ao decolar de Navegantes (SC) e teve de pousar em Florianópolis, capital catarinense, na noite de ontem (4), segundo relato do portal G1. Citando a assessoria da artista, o G1 informou que a cantora estava a bordo e relatou ter sido só um susto e passa bem.
Em nota enviada à Bloomberg Línea, a Latam negou relatos publicados na imprensa brasileira de que houve “pouso de emergência” ou “pouso forçado”. Também disse que não divulga a identidade de seus passageiros e que “todas as suas decisões visam garantir uma operação segura”.
“Por precaução, às 21h57 de ontem (4/1), a companhia pousou normalmente e em completa segurança em Florianópolis a aeronave do voo LA3275 (Navegantes-São Paulo/Congonhas), após uma colisão com um pássaro. Este é um procedimento comum quando ocorre o evento chamado de “bird strike”. A Latam prestou toda a assistência aos passageiros, acomodados em uma nova aeronave que decolou para São Paulo às 23h56 e pousou no aeroporto de Guarulhos à 0h56 desta quarta-feira (5/1)”, detalhou a Latam.
Desde o mês passado, a aviação comercial do Brasil rende manchetes negativas. No dia 17 de dezembro, a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), quarta maior companhia aérea do país, suspendeu as operações, prejudicando 45.887 passageiros. A empresa não tinha completado seis meses de atividade comercial, e sua estreia em aeroportos importantes do país, como o de Congonhas, na capital paulista, causava estranheza no mercado, uma vez que a companhia atrasava salários da tripulação e pertence ao grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial. Não há ainda solução à vista para a ITA. Quem comprou passagem e não conseguiu voar teme ter perdido dinheiro.
Livres para multar
Após acumularem prejuízos bilionários durante os primeiros anos da pandemia da Covid-19, as empresas aéreas brasileiras estão agora livres para cobrar multas de passageiros. Desde o último dia 1º de janeiro, voltaram a valer as regras anteriores à pandemia para alteração de passagens, cancelamento, reembolso e crédito. A medida emergencial Lei nº 14.034/2020 (alterada pela Lei nº 14.174/2021), que flexibilizava as regras tendo em vista os reflexos causados pela pandemia, se aplicou a situações ocorridas até o final do ano de 2021. Agora, estarão em vigor os dispositivos da resolução nº 400/2016.
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Com a publicação da Lei nº 14.034/2020 (alterada posteriormente pela Lei nº 14.174/2021), para voos entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, o passageiro que cancelasse a viagem ficava isento da cobrança de multa contratual e o valor pago na passagem ficava como crédito para utilização futura. Já o passageiro que decidisse cancelar a passagem aérea e optasse pelo reembolso estava sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida e poderiam ser aplicadas eventuais multas. O reembolso era corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e devia ocorrer dentro de 12 meses, a contar da data do voo cancelado. Quando o cancelamento da passagem ocorria pela empresa aérea, o consumidor tinha direito, sem custo, à reacomodação, ao reembolso ou ao crédito, este último válido por 18 meses, a contar da data da sua aquisição.
Tendo como base a resolução nº 400/2016, desde o último dia 1º de janeiro , se a empresa cancelar o voo, os passageiros têm direito de escolher entre reacomodação, reembolso integral do valor pago ou execução por outras modalidades. Caso seja do passageiro a iniciativa em desistir do bilhete aéreo, a empresa pode cobrar as multas previstas no contrato para o reembolso. Embora não seja obrigado, o passageiro pode aceitar o reembolso em crédito, mas o valor e o prazo de validade do crédito precisam ser negociados entre ele e a empresa aérea. Em qualquer caso, a empresa tem sete dias para fazer o reembolso, contados a partir do pedido do passageiro. O reembolso não é corrigido pelo INPC.
Sucateamento
Os problemas de segurança do setor aeroviário brasileiro já motivam debate público no Congresso. No mês passado, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a infraestrutura aeronáutica e formas de se melhorar a segurança da área.
O Relatório Anual de Segurança Operacional cita que, de 2013 a 2019, houve uma redução ano a ano da média móvel de ocorrências e uma acomodação do número anual de acidentes na faixa de 110 a 135 eventos, segundo a comissão. Em 2020, entretanto, mesmo com a diminuição de 31% nos voos no espaço aéreo brasileiro por conta da pandemia de Covid-19, foram registrados 112 acidentes. Já em 2021, até o dia 10 de novembro, foram catalogadas 114 ocorrências, índice já maior que o registrado nos anos de 2017, 2019 e 2020.
O deputado que convocou o debate, Leônidas Cristino (PDT-CE), justificou a iniciativa citando a importância do transporte aéreo para o desenvolvimento do país e revelando preocupação com a recente tendência de aumento no número de acidentes. No ano passado, causou comoção nacional a morte da cantora Marília Mendonça em um acidente aéreo no interior de Minas Gerais.
A situação financeira das principais empresas aéreas também inspira cuidados sobre o futuro dos investimentos no setor. A Latam está em recuperação judicial, enquanto a Gol acumula prejuízos bilionários a cada trimestre. Em situação mais confortável, a Azul fala até em poder de fogo para comprar as operações da Latam, que neste mês terá seu “dia D” no tribunal de falências em Nova York.
As concessionárias de terminais também colhem perdas com a redução do tráfego aéreo em quase dois anos de pandemia. A GRU Airport, que administra o maior aeroporto do país, já registrou perdas de quase R$ 800 milhões, recorrendo a um socorro oficial em Brasília para abater essa despesa de seus compromissos com a outorga. Nas vésperas do Natal, o terminal paulista enfrentou problemas operacionais devido a uma série de cancelamentos de voos, após a queda do sistema de balizamento (iluminação) atribuída à chuva. Só a Latam confirmou o cancelamento de 22 voos, enquanto a Gol também foi afetada com atrasos de voos, acúmulo de operações e filas maiores de atendimento.
Outro problema no setor é a gestão da política de transporte de pet, que tem piorado a reputação das companhias após casos de mortes e sumiço de bichos de estimação, com ampla repercussão negativa na mídia brasileira. Ataques cibernéticos e problemas de tecnologia da informação também tumultuaram, no ano passado, as operações das aéreas, com paralisações de serviços admitidos por empresas Azul e Gol.
(Atualiza às 20h30 com relatório sobre acidentes aéreos e contexto do setor no país)
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