Criptomoedas entram no dia a dia dos escritórios de advocacia

Por Matheus Mans para Mercado Bitcoin

São Paulo - Foi-se o tempo em que as criptomoedas eram assunto de nicho. As moedas digitais, assim como a tecnologia de blockchain, saíram das garagens e ganharam terreno. Agora, elas já se tornaram realidade dentro dos escritórios de advocacia no Brasil, tanto os tradicionais quanto os mais recentes.

É o caso do Pinheiro Neto. Desde 2014, o tradicional escritório de advocacia de São Paulo tem uma área voltada ao mercado de criptomoedas. À frente dos trabalhos está a advogada Tatiana Mello Guazzelli, integrante da banca desde 2005.

“[No início] Foi mais um investimento da nossa parte para entrar e estudar esse mercado e, hoje, estamos mais bem posicionados no mercado”, conta Tatiana em entrevista. “A gente teve o feeling que era o futuro, era algo que vinha pra ficar. Hoje, temos uma atuação relevante”.

Atualmente, o Pinheiro Neto atende grandes nomes do setor. Entre eles, está o próprio Mercado Bitcoin, em áreas como consultoria e parcerias. “Esse mercado, no começo, era para empresas focadas em criptoativos”, explica. “Hoje, são várias empresas querendo entrar no setor”.

Boom das criptomoedas

Outro escritório que colocou as criptomoedas no centro da rotina de seus advogados foi o Jorge Advogados, também de São Paulo. O sócio Victor Jorge conta que entrou no segmento de cripto em 2016. Já no ano seguinte, notou o boom do tema das criptomoedas ocupar as rodas de conversas do país.

“Logo pensei que, como aqui é o país do regulatório, teríamos muitas discussões legais pelo caminho”, conta Jorge. “Tivemos um primeiro cliente, já em 2017, que nos indicou outros clientes interessados em aspectos legais nesse setor das criptomoedas”.

Segundo Jorge, a procura por serviços como consultivo, compliance e as defesas nas ações penais aumentaram muito nos últimos anos, conforme o assunto se tornou mais popular. “O tema cripto se enraizou muito mais na sociedade. E isso reflete no direito”, diz.

Agora, Jorge e Tatiana veem ainda mais espaço para crescer conforme as discussões sobre regulação do mercado de criptomoedas ganham força no Congresso Nacional. “O principal desafio é trazer segurança sem matar o dinamismo”, diz Tatiana Guazzelli.

No dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2303/15, que regula o mercado de criptomoedas. No fim de novembro, o Senador Irajá (PSD-TO) apresentou na CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos, o seu parecer sobre um outro PL que trata do mesmo assunto.

Segundo ela, as criptomoedas também devem ganhar ainda mais espaço no direito. “Essa indústria é um desafio. Todo dia tem algo novo. A gente acha que entendeu e estudou sobre tudo e surge alguma novidade. Vivemos sempre um desafio diário”, completa a advogada.