Pacote econômico de Biden pode ficar no limbo do Senado em 2022

Alguns itens essenciais do projeto de lei ainda estão em negociação, e Republicanos se preparam para barrá-lo

Pacote econômico do presidente dos EUA prioriza pautas democratas e encerra alguns avanços dos republicanos
Por Laura Litvan - Laura Davison
13 de Dezembro, 2021 | 05:49 PM

Bloomberg — O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, insiste que o Senado aprovará o pacote de impostos e despesas de quase US$ 2 trilhões do presidente Joe Biden antes do Natal, mas ainda há muito trabalho a fazer e o tempo está se esgotando.

Um adiamento para o próximo ano significa o risco de desacelerar o ímpeto dos democratas, que precisam dessa vitória legislativa na luta para manter estreitas maiorias na Câmara e no Senado nas eleições de eleições do meio do mandato de 2022. O projeto de lei inclui gastos com prioridades democratas, como creches e mudança climática, e muda drasticamente os cortes de impostos que os republicanos conquistaram com o presidente Donald Trump.

“Impossível estarem prontos para votar seu grande projeto de lei”, disse o senador John Thune, do estado da Dakota do Sul e segundo líder do Partido Republicano, na quinta-feira (9). Os democratas “provavelmente precisam passar por isso logo, porque não vai acontecer”, acrescentou.

Pontos principais ainda estão em negociação, incluindo uma cláusula aprovada pela Câmara para quatro semanas de licença familiar e licença médica remuneradas, à qual o senador democrata Joe Manchin se opõe. Seu voto é essencial para a aprovação sem qualquer apoio republicano.

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“Como líder da maioria, estou lutando com unhas e dentes para que isso aconteça”, disse Schumer.

A Casa Branca afirma que o risco para a maioria das famílias americanas são altas, pois o crédito tributário infantil, que fornece até US$ 300 por mês por criança, expira em 31 de dezembro. Como o projeto de lei não prevê uma extensão desse crédito, os orçamentos mensais das famílias será prejudicado no momento em que estas enfrentam o aumento dos custos de tudo, desde combustível até mantimentos.

Os democratas precisam do apoio de todos os 50 membros de sua facção eleitoral para aprovar a legislação em um Senado dividido igualmente; no entanto Manchin, do estado da Virgínia Ocidental, e Kyrsten Sinema, do Arizona, não expressaram apoio. Manchin cita o aumento da inflação e a descoberta da nova variante do coronavírus que, segundo ele, podes “ser um motivo para fazer uma pausa”.

Um relatório divulgado na sexta-feira (10) mostrou aumento anual de 6,8% no índice de preços ao consumidor. Biden disse que falaria com Manchin no início desta semana.

Debate sobre impostos

O pacote econômico aumentaria os impostos sobre fortunas e corporações, ao mesmo tempo em que ofereceria ensino maternal universal, subsídios para creches, proteções contra mudanças climáticas, subsídios expandidos para o seguro saúde Obamacare e a capacidade do Medicare de negociar os preços de alguns medicamentos.

Outra questão não resolvida é a expansão da dedução de impostos estaduais e locais (SALT, na sigla em inglês), cujo limite atualmente é de US$ 10 mil. A versão aprovada pela Câmara do projeto de Biden chamado Build Back Better elevou o limite da baixa para US$ 80 mil.

O senador Bernie Sanders, independente do estado de Vermont, e Bob Menendez, democrata de Nova Jersey, afirmam que a abordagem da Câmara é muito generosa. Em vez disso, estes buscam limitar a redução de impostos para aqueles abaixo de um determinado limite de renda, mas discordam sobre qual seria o valor desse limite.

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“Estamos progredindo”, afirmou Menendez na quinta-feira.

Os democratas também estão discutindo ajustes no imposto corporativo mínimo de 15% sobre os lucros financeiros, conhecido como imposto mínimo “contábil”. Os democratas estão buscando maneiras de garantir que o imposto mínimo não prejudique o valor de outras preferências fiscais, como créditos de energia renovável e incentivos para que as empresas contribuam para os fundos de pensão dos trabalhadores.

Um crédito fiscal especial para veículos elétricos fabricados por sindicatos também pode sofrer mudanças. A legislação inclui um crédito fiscal de US$ 4,5 mil para os consumidores que comprarem veículos elétricos fabricados nos Estados Unidos e montados por empresas sindicalizadas. Esse incentivo se soma a um crédito de US$ 7,5 mil disponível para a maioria dos compradores de veículos elétricos. No entanto, Manchin – cujo estado é lar de uma fábrica da Toyota não sindicalizada – disse não gostar do incentivo.

Parlamentar do Senado

Enquanto isso, a parlamentar do Senado, Elizabeth MacDonough, pode representar um desafio ainda maior para os democratas.

No mês passado, MacDonough ouviu os argumentos de ambos os partidos sobre um plano, a ser incluído na legislação, para proteger até 6,5 milhões de imigrantes sem documentos de serem deportados. Os democratas estão usando o processo de reconciliação para evitar uma obstrução republicana, mas o projeto de lei deve aderir a regras rigorosas para que essa obstrução não ocorra. MacDonough ainda não tomou uma decisão.

A parlamentar ainda deve ouvir os argumentos sobre outros aspectos da legislação esta semana. A análise ameaça esfrangalhar o pacote se as principais disposições sobre impostos, assistência médica e algumas cláusulas climáticas, como o crédito tributário para veículos elétricos fabricados por empresas sindicalizadas, forem canceladas.

“Temos bons argumentos para tudo”, disse Ron Wyden, democrata do estado do Oregon e presidente do Comitê de Finanças do Senado. “Fizemos nosso trabalho”.

O senador do estado de Idaho, Mike Crapo, disse que os republicanos estão “trabalhando minuciosamente há semanas para se preparar” para as reuniões com a parlamentar.

“Queremos reduzir a legislação o máximo que pudermos”, disse.

--Com assistência de Alexander Ruoff.

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