Nova Zelândia proibirá venda de tabaco para nascidos após 2008

Governo vai apresentar nova legislação para aumentar progressivamente a idade mínima para fumantes, hoje de 18 anos

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Bloomberg — A Nova Zelândia planeja aumentar em um ano a cada ano a idade legal para fumar, efetivamente proibindo a venda de tabaco para pessoas nascidas após 2008.

O governo vai apresentar uma nova legislação no próximo ano, que vai aumentar progressivamente a idade mínima para fumantes, que hoje é de 18 anos, começando em 2027, disse a Ministra da Saúde, Ayesha Verrall, na quinta-feira (9), em Wellington. A nova lei também reduzirá o número de estabelecimentos que podem vender tabaco, a partir de 2024, e só permitirá a comercialização de produtos de tabaco fumado contendo níveis muito baixos de nicotina, a partir de 2025.

“Queremos garantir que os jovens nunca comecem a fumar, então consideraremos um crime vender ou fornecer produtos de tabaco fumado para novos grupos de jovens”, disse Verrall. “Pessoas com 14 anos, quando a lei entrar em vigor, nunca poderão comprar tabaco legalmente.”

A criação de uma geração sem cigarro faz parte da campanha do governo para reduzir a prevalência do tabagismo na Nova Zelândia para menos de 5% em todos os grupos populacionais - meta que pretendem atingir até 2025. Autoridades estimam que fumar mata até 5.000 pessoas por ano, sendo responsável por 15% de todas as mortes.

Embora a prevalência do tabagismo tenha caído para 10% entre a população europeia da Nova Zelândia, ainda é de 28% entre os maoris e 18% para a população do Pacífico.

Chris Bullen, professor de Saúde Pública da Universidade de Auckland, disse que o plano do governo - mais especificamente a mudança que só permitirá níveis muito baixos de nicotina nos cigarros - é pioneiro e pode representar uma transformação real na sociedade.

Se implementadas conforme previstas, as medidas “podem ser o passo mais significativo que daremos como nação para reduzir mortes e doenças evitáveis e reduzir as desigualdades em saúde nos próximos anos”, disse ele.

No passado, o governo aumentou os impostos sobre o consumo do tabaco, elevando o preço do tabaco em um esforço para desencorajar o hábito. Mas a política atraiu críticas porque aumentou os custos para famílias de baixa renda, onde o tabagismo é mais comum.

“Já testemunhamos o impacto total do aumento nos impostos”, disse Verrall. “O governo reconhece que aumentar ainda mais não ajudará as pessoas a parar de fumar, apenas punirá ainda mais os fumantes que estão lutando para largar o vício.”

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