São Paulo — A Prefeitura de São Paulo aplicou uma multa de R$ 38 mil à empresa que instalou a escultura Touro de Ouro em frente ao prédio da B3, no centro histórico de São Paulo. A obra do artista plástico Rafael Brancatelli, inaugurada no último dia 16, foi removida do local na terça-feira (23) da semana passada, após uma decisão da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que alegou falta de autorização do município para a presença da peça no espaço público e seu caráter publicitário.
“A empresa DMAIS Arquitetura e Construção foi multada em R$ 38.000,00 em 30/11, por instalar, colocar ou exibir anúncio publicitário, em imóvel público ou privado, edificado ou não, sem a necessária licença de anúncio, conforme Artigo 18 e Inciso IV, do Artigo 39, ambos da Lei n° 14.223/2006″, informou a nota da Prefeitura de São Paulo.
Desde sua inauguração, a escultura provocou controvérsia. Manifestantes atacaram a obra com pichação e colagem de cartaz com a inscrição “Fome”, além de atrair críticas de plágio por sua semelhança com o “Charging Bull” (touro em investida), escultura localizada em Wall Street, em Nova York.
A B3 e o economista Pablo Spyer, ligado à XP, argumentaram que o Touro de Ouro tinha como objetivo contribuir com a revitalização do centro histórico. Já o fundador da XP, Guilherme Benchimol, criticou, em uma postagem em suas redes sociais, a remoção da peça: “um dos maiores absurdos que já vi”. A aplicação da multa era esperada desde a decisão do CPPU, na semana passada, mas faltava ser oficializada no Diário Oficial do Município, a fim de ser calculado o valor.
O projeto do Touro de Ouro custou R$ 350 mil. O artista plástico chegou a propor à CPPU uma mudança do projeto artístico do Touro, como a alteração da placa, além de obtenção das devidas licenças após a reapresentação dos documentos. Procurados pela reportagem, a B3, a DMAIS e Brancatelli não responderam ao pedido de comentários.
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