Bloomberg — Aliado de longa data do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o consultor político Stephen Bannon foi preso nesta segunda-feira sob acusação de se recusar a cooperar com a investigação do Congresso sobre a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro.
Bannon, 67, entregou-se na sede do FBI em Washington, de acordo com um comunicado do governo. Ele deve entrar pedir para ser libertado em audiência de custódia, ainda hoje, na capital americana. Bannon é alvo de duas acusações por desacato: uma por se recusar a comparecer para um depoimento e outra por não apresentar documentos.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE: Bannon é uma das faces mais conhecidas da extrema-direita global. Fundador do site Breitbart, ele foi um dos principais estrategistas da eleição de Donald Trump em 2016. Ele ocupou cargo na Casa Branca no primeiro ano da administração do republicano.
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Trump tem laços com a família Bolsonaro no Brasil. Em 2019, o americano criou o The Movement, uma articulação da direita global que reúne líderes deste espectro político, como Marine Le Pen (França), Matteo Salvini (Itália) e Viktor Orbán (Hungria). O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho Zero Três do presidente, é “embaixador” da organização na América do Sul.
Em 2019, ele participou de um jantar na Embaixada do Brasil em Washington oferecido por ocasião da visita de Jair Bolsonaro ao país. Bannon sentou-se ao lado do presidente.
CONTEXTO: A prisão de Bannon por desacato é uma demonstração incomum de força do Departamento de Justiça, que não processa esse tipo de acusação vinda do Congresso há quase quatro décadas. Cada acusação contra Bannon poderia resultar em uma pena que varia de 30 dias a um ano de prisão, mais multa.
Robert Costello, um dos advogados de Bannon, argumentou que seu cliente não está desacatando o Congresso ao não aceitar a intimação, mas sim buscando um esclarecimento da lei, porque Trump tentou bloquear a investigação invocando o privilégio executivo. Trump ganhou na semana passada uma decisão judicial temporária para bloquear a divulgação de alguns documentos da Casa Branca solicitados pela comissão da Câmara.
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O comitê da Câmara dos Deputados está em outro impasse com o ex-chefe de gabinete de Trump na Casa Branca, Mark Meadows, e vai considerar acusações de desacato contra ele depois que ele não compareceu para um depoimento marcado para sexta (12).
Bannon é a primeira pessoa a ser indiciada por desacato criminal às acusações do Congresso desde a ex-funcionária do governo Reagan, Rita Lavelle, que supervisionou o programa do Superfund e foi acusada em 27 de maio de 1983. O Congresso encaminhou várias ações de desacato ao Departamento de Justiça neste intervalo desde a administração Reagan, incluindo o ex-procurador-geral William Barr e o ex-secretário de comércio Wilbur Ross em 2019.
O então procurador-geral adjunto Jeffrey Rosen disse em uma carta de 24 de julho de 2019 à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que “a posição de longa data do Departamento de Justiça é que não processaremos um funcionário por desacato ao Congresso por se recusar a fornecer informações sujeitas a uma afirmação presidencial de privilégio executivo. "
Investigadores do Congresso dizem que o testemunho de Bannon pode fornecer detalhes cruciais sobre as atividades de Trump em 6 de janeiro, quando uma multidão de apoiadores invadiu o Capitólio enquanto o Congresso certificava a votação do Colégio Eleitoral.
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Esta é a segunda vez que ele tem de responder a acusações criminais recentemente. No ano passado, ele foi acusado de fraudar pessoas que doaram dinheiro a uma organização sem fins lucrativos que estava levantando dinheiro para construir um muro ao longo da fronteira EUA-México.
Pela legislação americana, o presidente tem o poder de conceder um perdão executivo. Trump perdoou Bannon preventivamente antes que o caso federal fosse a julgamento, embora os promotores locais estejam explorando se podem ressuscitar as acusações contra ele.
- Com a ajuda de Billy House e Chris Strohm.
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