Bloomberg — O Google perdeu a apelação de uma multa antitruste de 2,4 bilhões de euros (US$ 2,8 bilhões de dólares) por supostamente prejudicar serviços de busca de compras menores, na primeira de uma trilogia de lutas judiciais da União Europeia contra o Vale do Silício.
O gigante das buscas dos EUA violou as regras da concorrência e mereceu a penalidade aplicada pela Comissão Europeia em 2017, decidiu o Tribunal Geral da UE em Luxemburgo nesta quarta-feira (10).
Os juízes disseram, no entanto, que os reguladores não conseguiram provar que o Google teria prejudicado o mercado de busca geral, eliminando a conclusão da UE sobre uma possível violação. Isso deixa a decisão voltada exclusivamente para o serviço de busca de compras.
A penalidade da comissão para o Google, a maior na época, foi a primeira de um trio de decisões que formam a peça central da tentativa da Comissária de Competição da UE, Margrethe Vestager, de controlar o domínio crescente das grandes empresas de tecnologia. Ela multou a unidade da Alphabet em mais de 8,2 bilhões de euros no total e ainda está investigando o suposto domínio da empresa sobre a publicidade digital.
A decisão de quarta-feira reforça a cruzada da UE contra as gigantes da tecnologia, que encorajou outros reguladores antitruste globais, incluindo os EUA. Também pode ajudar empresas menores a buscar milhões de dólares em ações de indenização em tribunais nacionais em alegações de que o Google prejudicou seus negócios.
O resultado também pode influenciar a Amazon, a Apple e o Facebook a repensar o quão duro eles devem lutar contra a UE nas investigações atuais.
A decisão do tribunal vem em meio a esforços separados da UE para criar novas regras que definirão um controle a empresas poderosas. Essas regras estão agora nos estágios finais das negociações e foram elaboradas porque os reguladores ficaram cada vez mais frustrados com os limites das sondagens antitruste para desencadear mudanças reais no comportamento das grandes tecnologias.
Junto com a multa, o Google recebeu ordens em 2017 para fazer mudanças na forma como exibe os resultados de pesquisa de compras que podem ajudar os rivais a obterem parte do valioso espaço de anúncio nas páginas de pesquisa. Serviços de busca menores reclamaram que a UE nunca pressionou o Google a ir longe o suficiente para ajudá-los a atrair visitantes suficientes.
Em setembro, a unidade da Alphabet foi ao tribunal novamente para atacar a segunda das três multas da UE, uma penalidade recorde de 4,3 bilhões de euros visando seu sistema de telefonia móvel Android.
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