A Câmara dos Deputados do Chile votou a favor do impeachment constitucional do presidente Sebastián Piñera, depois de um debate que durou toda a noite e deixou o veredito final nas mãos do Senado, menos de duas semanas antes das eleições presidenciais.
Em uma votação na manhã de terça-feira (9), os legisladores apoiaram o impeachment por 78 votos a favor, 67 contra e 3 abstenções. O Senado agora pode votar a moção dentro de uma semana.
Piñera, que é um bilionário, foi acusado de violar a Constituição depois que os Pandora Papers revelaram um possível conflito de interesses na venda, realizada por sua família, de uma participação indireta em um projeto de mineração. Embora a moção tenha sido aprovada hoje por maioria simples na Câmara dos Deputados, é improvável que seja aprovada no Senado, onde precisa de uma votação de dois terços.
Na terça-feira (9), o peso chileno valorizou 0,2%, para 801,40 por dólar.
Pelo menos um senador pró-governo teria que votar contra Piñera para que os 29 votos necessários sejam alcançados. Os parlamentares da oposição têm 21 assentos, a coalizão de governo tem 15 e há 7 independentes.
A aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados não foi fácil. O legislador Jaime Naranjo, que encabeçou a acusação, leu um documento de 1.300 páginas e arrastou o debate por mais de 14 horas para dar tempo suficiente para que um deputado da oposição terminasse sua quarentena e chegasse a tempo de votar. O advogado de Piñera, Jorge Gálvez, falou por cerca de quatro horas em sua defesa e descreveu a acusação como uma “manobra política”.
“Sabemos que é difícil conseguir votos no Senado”, disse Naranjo a repórteres após a votação. “Será nossa tarefa convencer os senadores a aprovarem o impeachment constitucional também no Senado. Temos fé e esperança no que temos feito “.
Projeto Dominga
Se o Senado aprovar a acusação contra ele, Piñera será forçado a deixar o cargo imediatamente e será impedido de exercer qualquer cargo público por cinco anos. Além disso, também pode ser acusado em tribunal.
O atual mandato de Piñera termina em março e ele não está concorrendo à reeleição. O primeiro turno da eleição presidencial será realizado em 21 de novembro e um eventual segundo turno, se necessário, está agendado para 19 de dezembro.
O candidato de direita, José Antonio Kast, estava na frente nas últimas pesquisas contra o principal candidato de esquerda, o deputado Gabriel Boric, que apóia a denúncia.
Os Pandora Papers revelaram um contrato assinado nas Ilhas Virgens Britânicas em 2010 relativo à venda de uma participação da família Piñera em um projeto de minério de ferro de US$ 2,5 bilhões, chamado Dominga. Parte do pagamento estaria supostamente condicionado ao governo não declarar a área como reserva natural.
Piñera estava cumprindo seu primeiro mandato como presidente na época, e tinha a palavra final sobre qualquer mudança de status para a área. O presidente disse que suas finanças foram colocadas nas mãos de um fundo fiduciário cego, um blind trust, no início do seu primeiro mandato e que ele não foi informado dos detalhes da venda.
O presidente disse ainda que uma investigação anterior sobre o negócio, em 2017, não resultou em nenhuma acusação. Mesmo assim, o procurador do país anunciou que investigará o presidente por possíveis subornos ou crimes fiscais.
A votação no Senado não tem prazo e, se transcorrerem 30 dias sem veredito, a acusação é anulada.
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