São Paulo — A Blue Tech Solutions EQI (ex-JB Duarte, centenária indústria de óleos vegetais) confirmou que teve sua falência decretada pela Justiça de São Paulo, mas seus advogados tentam reverter a decisão que considera “equivocada”. Desde o mês passado, a principal ação da companhia na Bolsa registra forte movimentação de negócios com quedas expressivas das cotações, o que levou a B3 a pedir esclarecimentos. No dia 22 de outubro, o papel (BLUT4) desabou 10,22%, por exemplo.
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Em resposta à notificação da B3, a Blue Tech disse, na época, que desconhecia o motivo de sua ação registrar oscilações atípicas de preço e de volume de negociação na Bolsa. A superintendente de Listagem e Supervisão de Emissores da B3, Ana Lucia da Costa Pereira, solicitou esclarecimentos sobre a decretação de falência.
O escritório de advogados Ferreira Pinto respondeu explicando que a companhia foi afetada por uma decisão judicial de extensão dos efeitos da falência da empresa Virginia Comercial Mercantil Importação e Exportação, decretada pela 3ª Vara Cível de Itaquaquecetuba (SP).
“A relação entre a companhia e a falida era estritamente comercial, originada de estratégias comerciais lícitas e claras. A relação se concentrava na seguinte dinâmica: a mercadoria comercializada era entregue à companhia que promovia o pagamento à falida, mediante justa e acertada remuneração”, informou o escritório de advocacia da Blue Tech, negando a existência de qualquer ligação societária ou patrimonial entre as duas.
Havia um mecanismo de controle de pagamento entre as duas empresas, que se deu através da outorga de procuração da falida à companhia, acrescentou a defesa da Blue Tech, rebatendo a acusação de fraude para socorrer a falida.
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“Como bem sabem Vossas Excelências, a dinâmica da vida empresarial revela ações pelas quais sociedades falidas prosseguem atuando normalmente, por meio de outras pessoas jurídicas e naturais, em atos de verdadeira blindagem patrimonial, deixando os credores sem qualquer segurança de quitação”, citou na resposta à B3.
O pedido de falência contra a Virginia Comercial Mercantil foi feito pela Metalúrgica Matarazzo, em uma ação no valor de R$ 47.066,83, segundo informa o sistema de consulta de processos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa da Blue Tech afirma que essa empresa credora já renunciou ao crédito e que a ação falimentar “perdeu seu objeto” e que não se justifica “para a satisfação de credor particular e único”.
A defesa da Blue Tech detalha, em sua resposta à B3, uma série de argumentos para caracterizar uma suposta ilegalidade da decisão judicial. “Infere-se que uma cadeia de ilegalidades fora perpetrada em desfavor da companhia, iniciando-se pela supressão ao seu direito de defesa, tendo sido decretada sua falência por extensão, nos autos de um processo em que tem como objetivo a falência de terceiro que com a companhia não se confunde”, afirma.
Prejuízo
O escritório diz ainda que a decisão judicial ainda não transitou em julgado e que o processo apresenta arbitrariedades. “Após 15 anos da decretação de falência, o magistrado entende por bem, sem qualquer fundamentação idônea estender os efeitos à companhia”, observa a defesa.
O escritório encerra o comunicado informando que a assessoria jurídica da Blue Tech “tem multiplicado esforços para reverter tal decisão judicial. Decisão está que é perigoso precedente para o cenário empresarial brasileiro”.
No primeiro semestre deste ano, a então JB Duarte, que se notabilizou no mercado como centenária produtora de óleos vegetais, reportou um prejuízo de R$ 2,5 milhões, segundo o último resultado financeiro divulgado. O patrimônio líquido somou R$ 58,673 milhões, enquanto o fluxo de caixa estava negativo em R$ 1 milhão, no fim de junho.
Em agosto, a JB Duarte, que criou o óleo Maria (marca já vendida), durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), decidiu mudar sua razão social para Blue Tech Solutions E.Q.I, já que não desenvolve mais atividades industriais. No mesmo mês, Laodse de Abreu Duarte renunciou à presidência da companhia, o 9V Clube de Investimentos, administrado pela Necton Investimentos, deixou de ser acionista relevante da empresa. Procurada pela reportagem da Bloomberg Línea na época, a companhia não respondeu ao pedido de comentários sobre as mudanças.
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