#1 – O que é?
São Paulo — Desde 1995, os países associados ao Painel das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) realizam uma conferência de governos, cientistas, organizações não-governamentais para discutir os efeitos do aquecimento global, produzidos pelos gases de efeito estufa que as emissões jogam na atmosfera.
Já houve conferências em Berlim (1995), Kyoto (1997, que produziu o famoso protocolo), Bali (2007), Durban (2011) e, a mais recente, Paris (2015), que resultou no acordo entre os 196 países-membros para redução de emissões de carbono na atmosfera.
Agora chegou a vez de Glasgow avaliar e tentar avançar na concretização do que Paris pôs no papel. O pedaço mais importante é a negociação entre os governos nacionais em torno de metas de redução de emissões e mecanismos de financiamento.
Os países participantes vão apresentar planos para ajudar o mundo a alcançar a emissão zero de carbono até a metade deste século. Em última análise, isso significa eliminar os combustíveis fósseis como carvão e gás e mudar para energias renováveis.
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A COP é um fórum em que cientistas, diplomatas, organizações de ativistas discutem as alternativas para deter o aquecimento do planeta e, paralelamente, por causa da atenção que recebe, tentar comover a opinião pública global a pressionar governos a não se manterem inertes.
O evento, que começa hoje, dura duas semanas.
#2 – Para que serve?
O Acordo de Paris será avaliado a cada cinco anos. A COP26 é a primeira oportunidade de revisão do tratado e os países precisarão mostrar como cumpriram suas metas nacionais. Muitos acreditam que a COP deste ano é a última chance de manter vivas as esperanças de limitar o aquecimento a 1,5°C até 2030, em relação ao mundo pré-industrial.
Um dos consensos já alcançados é que a ideia de um planeta com população crescente (8 bilhões de pessoas hoje, 10 bilhões em 2050) não conseguirá manter o atual patamar de desenvolvimento – tanto nos países ricos, quanto nos emergentes ou mesmo pobres – unicamente baseado em uma economia de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão. Esta é uma conclusão da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), clube das economias mais ricas do Ocidente e do qual o Brasil quer fazer parte.
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O principal ponto dos cientistas ligados ao Painel da ONU: Quanto mais quente a terra, maiores probabilidades de eventos extremos – como secas, tempestades, furacões e inundações – que destróem a produção agrícola, jogam comunidades na miséria e produzem incerteza além das fronteiras de cada país.
Além disso, modelos matemáticos indicam que o aquecimento é um risco para as cidades litorâneas do mundo afora porque tenderia a provocar derretimento de porções imensas do Ártico e da Antártica, elevando o nível dos oceanos. O catálogo de danos potenciais é extenso e inclui o desaparecimento de espécies animais e vegetais.
#3 – Quem são os negociadores?
Durante duas semanas, representantes do governo irão a Glasgow, junto com cerca de 30.000 pessoas – cientistas, empresários, ativistas e legisladores.
Além de diplomatas, Glasgow atraiu chefes de Estado como Joe Biden (EUA), Boris Johnson (Reino Unido), Angela Merkel (Alemanha).
#4 – Como funciona na prática?
O evento será dividido em duas zonas. A zona azul será realizada no Scottish Event Campus e administrada pelas Nações Unidas. É neste pedaço que os membros-oficiais da COP estarão, e as negociações e avaliações acontecerão.
A zona verde será aberta ao público, incluindo artistas e acadêmicos. Será realizado no Glasgow Science Centre. O espaço visa promover o aprendizado e a participação em torno das mudanças climáticas por meio de oficinas, exposições e grupos de discussão.
#5 – Qual o objetivo de Glasgow?
O Acordo de Paris conseguiu obter um compromisso dos países participantes, ricos e pobres, a tentar deter o o aumento da temperatura da Terra para menos de 2°C, em comparação com a temperatura média do século 19. O ideal seria manter o aumento na casa do 1,5°C.
O coração do Acordo de Paris é cláusula 4ª do texto, que prevê a progressividade das metas de redução e do mercado de compensações.
O Acordo de Paris criou cláusulas mecanismos para reduzir emissões de dióxido de carbono, para manutenção das florestas em pé e a criação de um mercado global de carbono em que países ricos pagam pela preservação ambiental em países pobres.
Não se trata apenas de transferir dinheiro, mas da construção de uma governança mínima que permita verificar se recursos transferidos neste mercado de carbono serão utilizados de forma eficiente para impulsionar políticas públicas e novas atividades econômicas “mais verdes”.
A expectativa é que, em Glasgow, haja compromissos de governos nacionais nacionais para viabilizar o cumprimento, na prática, das cláusulas do Acordo de Paris. Por exemplo, como e quando vão efetivamente funcionar os pagamentos do mercado de carbono?
Um dos problemas está nas instituições multilaterais criadas para dividir a conta de deter o aquecimento global. Estes organismos são fracos politicamente e reféns de procedimentos baseados no consenso e na unanimidade – o que os torna presas fáceis para qualquer tipo de obstrução.
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Isto é, na negociação de agora, cada país deve apresentar um documento com as suas prioridades dentro do Acordo, seja para propor a redução gradual de suas emissões, seja em termos do mercado de carbono.
A conferência deveria ter sido realizada no ano passado, mas a eclosão da pandemia adiou o evento.
#6 – Quem são os maiores poluidores?
As maiores economias globais têm um peso muito grande na COP-26, seja porque são os maiores emissores de poluentes, seja porque têm os recursos financeiros para tirar do papel o mercado do carbono.
A China, com uma matriz energética fortemente do carvão, é quem mais lança carbono na atmosfera. O país até o momento tem se comprometido mais com os princípios para deter as emissões do que com medidas concretas.
Os Estados Unidos enfrentam ceticismo na sua agenda. Donald Trump retirou o país do Acordo de Paris e Joe Biden voltou a aderir. A Índia, país com a segunda maior população do mundo, também é um foco de preocupação. O Brasil, embora tenha uma matriz energética mais limpa que os demais ganhou foco negativo por causa da volta da aceleração do desmatamento da Amazônia, ecossistema fundamental do ponto de vista global para deter o aquecimento.
#7 – Qual é a situação do Brasil na COP-26?
A situação de protagonismo do Brasil mudou entre o Acordo de Paris e a COP-26. Há seis anos, o país era considerado como um dos mais ambiciosos do mundo tanto em termos de metas de redução de emissões. Dessa vez, diferentemente de outros líderes do G-20, o presidente Jair Bolsonaro não vai ao evento.
O governo brasileiro, agora, tem uma posição enfraquecida em relação à negociação de Paris principalmente por causa do aumento do desmatamento da Amazônia, que vem crescendo desde 2019. A diminuição da efetividade de órgãos de fiscalização ambiental como o Ibama também é um ponto negativo para o país.
Isso é importante porque pode diminuir a margem de negociação para que o país alcance seus objetivos, como compensações dentro do mercado de carbono, por exemplo. O desmatamento da Amazônia pode repercutir concretamente nos pleitos brasileiros.
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Além do governo federal, entes subnacionais – isto é, governadores de Estados – também estão representados e têm agendas na COP-26. Os governadores dos nove Estados que integram a Amazônia Legal se uniram em um consórcio para prospectar financiamento e parceiros internacionais para projetos na região. Estados do Nordeste também têm sua pauta própria, assim como São Paulo. O governador João Doria (PSDB) viajou para o evento.
O movimento dos Estados se fortaleceu no vácuo deixado pelo governo federal, mas uma das dificuldades é a fragmentação das demandas. Não há uma coordenação com o governo federal para esforços de negociação na mesma direção.
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