São Paulo — O rompimento da barragem em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019, considerado o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas, pode resultar em um processo contra a Vale nos EUA, após uma iniciativa anunciada hoje pela SEC (Security Exchange Comission), órgão regulador da bolsa americana. A companhia pode ser obrigada a pagar multa. Suas ações estão em queda na B3 hoje.
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A mineradora informou, nesta quinta-feira (28), que uma equipe da SEC entregou uma notificação (“Wells notice”) à companhia sobre uma decisão preliminar de recomendar à SEC que comece os procedimentos contra a Vale, alegando violações da lei de títulos mobiliários norte-americana relacionadas a divulgações sobre sua gestão de seurança de barragens e à barragem em Brumadinho.
“A Well notice não é uma acusação formal ou uma alegação de má-conduta. Ela dá à Vale a oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar as questões levantadas pela equipe da SEC antes de a SEC tomar qualuqer decisão sobre a autorização para que se inicie um processo regulador”, explica a Vale, em comunicado.
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A tragédia de Brumadinho causou a morte de 250 trabalhadores. Segundo a Vale, ao menos um parente de cada um das 250 vítimas fechou acordo de indenização, e que já foi destinado para esta finalidade cerca de R$ 1,1 bilhão. Esse valor corresponde a mais de 680 acordos trabalhistas que envolvem 2,4 mil pessoas. Entre os trabalhadores mortos, estão empregados da mineradora e de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão, onde houve o rompimento da barragem.
Além dos 250 trabalhadores mortos, outras 20 pessoas perderam suas vidas, como o dono, funcionários e hóspedes da Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama. A Vale já informou ter gasto ao todo R$ 2,4 bilhões com indenizações, no âmbito de 5,5 mil acordos trabalhistas e cíveis que envolvem 11,2 mil pessoas.
Segundo Luciano Siani Pires, diretor executivo de relações com investidores da empresa, caso decida por autorizar uma ação contra a Vale, a SEC pode buscar, em um processo na corte federal, uma liminar contra possíveis violações da lei de títulos mobiliários norte-americana, a imposição de multas, reversão de ganhos e outras medidas dentro da autoridade do órgão regulador.
“A Vale discorda da equipe da SEC com relação a esta recomendação e irá responder no âmbito do processo da Well notice”, diz Pires.
Na B3, as ações da Vale reagiram à notícia de risco de processo contra a companhia nos EUA. VALE3 cravou uma nova cotação mínima na semana, de R$ 73,83, queda de 0,83%. Antes do comunicado, chegou a subir 0,30%, a R$ 74,68. Neste ano, a ação da mineradora chegou a atingir R$ 106,99 e, nos últimos meses, sofre uma correção negativa devido à queda do preço do minério de ferro no mercado internacional e às preocupações com desaceleração da demanda chinesa pela matéria-prima. Hoje, após o fechamento da Bolsa, a Vale divulga seu resultado financeiro do terceiro trimestre.