Bloomberg — Os democratas do Senado detalharam sua proposta de arrecadação de impostos sobre bilionários, uma abordagem nova e logisticamente arriscada para a tributação que os legisladores esperam que ajude a financiar os gastos sociais do presidente Joe Biden voltados para americanos de baixa e média renda.
O plano, patrocinado pelo presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden, é o resultado de semanas de negociações entre os democratas sobre como encontrar maneiras de aumentar os impostos sobre os ricos que quase todos os membros do partido podem apoiar. Wyden aposta que seus colegas legisladores - e eleitores - apoiarão amplamente um plano que transferirá uma parte maior da carga tributária para os mais ricos.
O imposto se aplicaria aos contribuintes que por três anos consecutivos tiveram ativos no valor de pelo menos US$ 1 bilhão ou ganharam pelo menos US$ 100 milhões três anos consecutivos. Os limites significam que cerca de 700 pessoas seriam afetadas, de acordo com um resumo do plano.
Mesmo se a proposta for aprovada, coletar as várias centenas de bilhões de dólares que o escritório de Wyden diz que vai arrecadar depende de regras que suportem prováveis contestações judiciais e busca por eventuais brechas por aqueles na mira da Receita Federal.
A ideia ganhou impulso na semana passada como uma das principais alternativas para financiar um plano de quase US$ 2 trilhões para implementar as propostas de gastos sociais de Biden, depois que a senadora Kyrsten Sinema do Arizona disse a seus colegas que não poderia apoiar a proposta de aumentar os impostos sobre assalariados e empresas, colocando em risco um dos principais pontos da agenda de Biden.
“Existem dois códigos fiscais na América. O primeiro é obrigatório para os trabalhadores que pagam impostos relativos a folha de pagamento. O segundo é voluntário para bilionários que adiam o pagamento de impostos por anos, se não indefinidamente“, disse Wyden em um comunicado. “Dois códigos tributários permitem que bilionários usem a renda da riqueza em grande parte não tributada para construir mais riqueza.”
Imposto sobre ganho na bolsa
A proposta exigiria que os americanos mais ricos paguem impostos anualmente sobre a valorização dos ativos negociados em bolsa e mercados, como ações e títulos. Ativos não negociáveis, como imóveis ou empresas fechadas, que são mais difíceis de serem avaliados pela Receita, não seriam tributados até serem vendidos - embora incorram em uma taxa adicional, chamada de valor de recaptura de diferimento, semelhante a uma cobrança de juros.
A maioria dos ganhos com ativos no plano estará sujeita a cada ano à alíquota máxima de ganhos de capital de longo prazo, que atualmente é de 23,8%. Para os ativos ilíquidos que também estariam sujeitos ao valor adicional de recaptura, a alíquota total não seria superior a 49%, conforme detalhamento da legislação.
Wyden trabalhou por vários anos para encontrar maneiras de coletar impostos anuais sobre as fortunas acumuladas dos ultrarricos. O plano derrubaria princípios de longa data do código tributário que permitem que os contribuintes adiem o pagamento de impostos sobre ganhos de capital sobre seus ativos até que sejam vendidos, uma abordagem que vem ganhando popularidade entre os democratas que buscam resolver o agravamento da desigualdade de riqueza.
A divisão partidária 50-50 no Senado significa que os democratas devem permanecer unidos para aprovar o plano de impostos e despesas de Biden usando um veículo de orçamento chamado reconciliação, com a vice-presidente Kamala Harris como desempate.
Os democratas têm procurado outras opções de receita nas últimas semanas, incluindo um imposto corporativo mínimo de 15% divulgado na terça-feira para arrecadar até US$ 400 bilhões em 10 anos. Sinema anunciou rapidamente seu apoio a esse plano; sua posição sobre o imposto dos bilionários permanecia obscura até o final da terça-feira.
Detalhes do plano
O plano, que entraria em vigor em 2022, exige que os bilionários paguem impostos sobre todos os seus ativos negociáveis avaliados até o momento. No entanto, eles podem optar por distribuir esse custo por cinco anos. Os contribuintes que enfrentam perdas em sua carteira em um ano terão descontos que podem aplicar até três anos no passado, ou indefinidamente no futuro, para compensar as contas fiscais.
Veículos de investimento em que um bilionário detenha pelo menos uma participação de 5%, ou avaliada em US$ 50 milhões, teriam que relatar o ganho dos ativos para que os contribuintes não possam ocultar ativos em outras entidades. Também existem regras que tributariam as transferências de bilionários para fundos, de modo que eles não possam evitar impostos usando um planejamento patrimonial complexo.
Além disso, os bilionários que desejem desistir de sua cidadania americana seriam obrigados a pagar impostos sobre toda a sua fortuna antes de expatriação. Além disso, os bilionários que pensem em desistir de sua cidadania americana seriam obrigados a pagar impostos sobre toda a sua fortuna antes de expatriação.
Alguns legisladores democratas já temem que esse plano seja muito complexo e arrisque consequências indesejadas.
‘Diabo nos detalhes’
“O diabo está nos detalhes”, disse o senador Mark Warner, um democrata da Virgínia, a repórteres na terça-feira. “Todos nós queremos ter certeza de que aqueles que se saíram extraordinariamente bem paguem um imposto justo, mas como você faz isso é muito importante.”
O presidente da casa também levantou preocupações sobre a constitucionalidade do plano e disse que quando seu painel analisou ideias semelhantes, mas problemas jurídicos potenciais levaram os membros a rejeitar a abordagem.
O professor de direito da Universidade de Indiana, David Gamage, disse que a proposta de Wyden provavelmente pode resistir a contestações judiciais.
“Se você levar a sério os precedentes existentes, é bastante seguro”, disse ele. Focar o imposto anual na marcação a mercado apenas em investimentos negociáveis, como o plano de Wyden faz, é um terreno legal mais firme do que uma outra alternativa, como tributar os ganhos anuais de todos os ativos negociados em bolsa e privados, disse ele.
Outra questão é como a Receita encontrará os bilionários que deveriam estar sujeitos ao imposto, porque atualmente não há uma exigência para que as pessoas relatem seu patrimônio líquido total. A senadora Elizabeth Warren, que ajudou Wyden a desenvolver o plano, disse que essas são questões que a Receita Federal pode enfrentar.
“Este não é um problema intransponível para a Receita”, disse Warren. “Este é um empreendimento administrável.”
Ainda assim, alguns legisladores estão otimistas de que um acordo mais amplo sobre um pacote de gastos está próximo.
“Acho que estamos perto e espero que tenhamos um acordo”, disse o senador Chris Murphy, um democrata de Connecticut, à CNN nesta quarta-feira.
--Com a ajuda de Erik Wasson, Ben Steverman e Josh Wingrove.
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