Bloomberg — As empresas de criptomoedas que oferecem stablecoins, aplicativos de finanças descentralizadas baseadas em blockchain e serviços que suportam transações ponto a ponto podem ser obrigadas registrar as identidades e os fundos de seus usuários como forma de prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, disse um órgão global.
Em uma orientação atualizada divulgada na quinta-feira (28), o Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi) – que estabelece regras de combate à lavagem de dinheiro cumpridas por governos em todo o mundo – pediu maior clareza e supervisão no ecossistema de criptomoedas. A organização tem membros de cerca de 200 países, e suas orientações são seguidas por agências do calibre do Tesouro dos Estados Unidos, que está entre os órgãos que devem emitir suas próprias orientações de supervisão de stablecoins nos próximos dias.
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As orientações atualizadas do Gafi têm como base as diretrizes anteriores emitidas em 2019, bem como um relatório de monitoramento de 2020. Elas desafiam um setor que afirma não precisar aderir a muitos dos regulamentos financeiros existentes e também impõem novas regras que vão de exchanges de criptomoedas a custodiantes no mercado de criptomoedas, de US$ 2,5 trilhões.
“Esperamos que os países implementem as normas o mais rápido possível”, disse o presidente do Gafi, Marcus Pleyer, em teleconferência com jornalistas na semana passada.
De maneira mais ampla, o Gafi afirmou que “as partes não estão isentas de suas obrigações” só porque uma função se tornou automatizada por meio de um contrato inteligente em um blockchain. Muitas dessas partes poderão ser definidas pelo Gafi como “Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais” (Vasp, na sigla em inglês) e deverão obedecer às regras relacionadas à lavagem de dinheiro, ser licenciadas ou registradas e fiscalizadas.
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Confira alguns destaques da orientação do Gafi:
- Stablecoins: efetivamente, os provedores de stablecoin e até mesmo as exchanges e os custodiantes de stablecoins terão de obedecer a todas as regras existentes e fiscalizar minuciosamente o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O Gafi pede que países minimizem os riscos antes do lançamento de novas stablecoins e continuem o monitoramento depois disso.
- Transações ponto a ponto: o Gafi declarou que os países podem impor exigências como a manutenção de registros adicionais ou limitar as transações a apenas alguns endereços aprovados. “A rápida evolução deste setor significa que as mudanças no nível e na natureza do risco provavelmente ocorrerão rapidamente e deverão ter a atenção coordenada da supervisão”, afirmam as diretrizes.
- DeFi: criadores, detentores e operadores – ou pessoas com influência sobre as funcionalidades de um aplicativo de DeFi – podem precisar cumprir as regras do Gafi, afirmam as diretrizes. “É bastante comum que os acordos de DeFi se autodenominem descentralizados quando, na verdade, incluem uma pessoa com controle ou influência suficiente, e as jurisdições devem aplicar a definição de Vasp desconsiderando a autodenominação”, afirmam as diretrizes. Mesmo se uma equipe de desenvolvedores por trás de um aplicativo de DeFi – projetado para permitir que as pessoas negociem, emprestem e tomem empréstimos sem intermediários – vendesse ou distribuísse tokens de governança relacionados a investidores e usuários, a equipe seria responsável por verificar o combate à lavagem de dinheiro, segundo a orientação. Se uma parte central responsável pelo serviço não puder ser identificada, os países podem solicitar que uma entidade regulamentada se envolva nas atividades do aplicativo de DeFi para ajudar a mitigar os riscos.
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