São Paulo — A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) aprovou que três usinas hidrelétricas nas quais têm participação entrem em um programa do BNDES que suspende temporariamente pagamentos de principal e juros da dívida com o banco de fomento, a fim de evitar maiores problemas financeiros com a crise hídrica. São as seguintes SPEs (Sociedades de Propósito Específico); Norte Energia, responsável pela operação da usina de Belo Monte no Pará, Energia Sustentável do Brasil (UHE Jirau), em Rondônia, e Companhia Energética Sinop, em Mato Grosso.
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“Esta medida contribuirá para que as SPEs preservem liquidez, diante do cenário de crise hídrica e possíveis desdobramentos negativos no setor elétrico, principalmente sobre inadimplência e efeitos de Generation Scaling Factor (GSF), que altera a garantia física no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)”, informou a Chesf, em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ontem.
A Chesf diz que seu conselho de administração concedeu anuência à adesão ao programa de Stand Still, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com foco em empreendimentos hidrelétricos com capacidade instalada acima de 50 MW.
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A companhia lembra que o programa foi anunciado pelo BNDES no mês pssado e está inserido entre as medidas emergenciais disponibilizadas ao mercado para o enfrentamento do cenário hídrico vigente.
“(As três SPEs) poderão através deste programa obter a suspensão temporária do pagamento de principal e juros no âmbito dos contratos de financiamentos diretos e/ou indiretos (repasse) do BNDES por até 7 meses, abrangendo, de acordo com as regras do programa, um período que esteja compreendido entre os meses de setembro de 2021 e junho de 2022″, diz a Chesf.
A operação não implicará em modificação nas taxas de juros dos contratos, além de que, durante o período de suspensão dos pagamentos, os juros incidentes sobre os financiamentos serão incorporados ao saldo devedor dos contratos, ficando os prazos de vencimento destas dívidas inalteradas, segundo o comunicado da Chesf.
A decisão da Chesf foi anunciada uma dia após o conselho de administração da Eletrobras aprovar a adesão dessas três SPEs, além da Santo Antônio Energia, Companhia Hidrelétrica Teles Pires e Empresa de Energia São Manoel.
A Chefs informou ainda que as três SPEs possuem um total de sete contratos, com um saldo devedor garantido pela Eletrobras em 30 de junho deste ano no valor de R$ 18,706 bilhões: Norte Energia (R$ 13,963 bilhões), Energia Sustentável do Brasil (R$ 4,183 bilhões) e Sinop (R$ 559,610 milhões).
Projetos elegíveis
O comunicado aponta a Chesf com participação acionária de 15% na Norte Energia (outros 15% com a Eletrobras e 19,98% com a Eletronorte), 20% na Energia Sustentável do Brasil (outros 20% com a CGT Eletrosul) e 24,50% na Sinop (outros 24,50% com a Eletronorte).
Ao anunciar o programa de Stand Still, em setembro, o BNDES informou que a medida aprovada possibilita a suspensão de pagamento de principal e juros de até sete prestações mensais consecutivas, incorporando-as no saldo devedor, previstas para serem pagas entre setembro de 2021 e junho de 2022. O programa abre um conjunto de 26 projetos elegíveis, para os quais o BNDES é financiador relevante. Nas operações estruturadas sob a modalidade Project Finance, é pré-requisito a adesão à suspensão de pagamentos por cocredores que representem, no mínimo, 75% do saldo devedor do cliente, incluindo o BNDES.
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