Bloomberg — Os países da União Europeia adiarão uma meta essencial de finalizar novas regras para as plataformas de tecnologia até abril do próximo ano, agora dizendo que pretendem chegar a um acordo “o mais rápido possível”, segundo conclusões preliminares divulgadas antes da próxima cúpula dos líderes, na quinta-feira (20) .
A Lei de Mercados Digitais da UE e a Lei de Serviços Digitais são duas legislações muito debatidas, que foram reveladas no ano passado pela Comissão Europeia. Elas buscam conter o poder das Big Tech. A comissão estabeleceu uma meta ambiciosa de chegar a um acordo com os países da UE e o Parlamento Europeu no próximo ano.
Porém, pode levar anos para a UE finalizar a legislação, mesmo depois de aprovada pela comissão, já que os estados membros e o parlamento devem concordar.
Os países da UE originalmente previam chegar a acordo em abril de 2022, conforme um esboço que saiu em setembro, registrado pela Bloomberg. Contudo, na nova versão do comunicado que os líderes da UE pretendem emitir durante sua cúpula de dois dias, essa meta não está mais tão clara.
A Lei de Mercados Digitais visa coibir o comportamento anticompetitivo, enquanto a Lei de Serviços Digitais regulamentaria o conteúdo online. Apple, Alphabet, Google e Amazon podem ser afetadas.
Os países da UE também estão planejando pressionar por uma legislação mais pesada em torno da proteção contra o aumento de ataques cibernéticos, como parte do “compromisso inabalável da UE em buscar valores democráticos, tanto online quanto offline”.
Em meio a uma enorme escassez de semicondutores, os países têm planos para desenvolver uma estratégia própria da UE relativa aos chips, prevista para o segundo trimestre de 2022.
Os países também enfatizaram a importância da “conectividade protegida baseada no espaço”, embora um diplomata da UE tenha dito que essa linha pode ser retirada das conclusões do Conselho Europeu aprovadas no final desta semana, já que as conversas sobre conectividade baseada no espaço são iniciais e esses esforços podem ser bem oneorsos.
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