São Paulo — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o governo estuda pedir um “waiver” de R$ 30 bilhões, por um período temporário, para bancar o novo Auxílio Brasil de R$ 400. O ministro participou de evento virtual da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras).
Segundo o ministro, o objetivo é manter o “compromisso com os mais frágeis”, mas dentro da estrutura fiscal vigente. Guedes afirmou que o governo decidiu desenhar o programa para atenuar os efeitos da inflação para a população de baixa renda.
O ministro afirmou ainda que a formatação final do benefício ainda está em estudo. Uma parte do programa será temporário e outra, permanente. Ele disse ainda que não há fonte de recursos para o programa se tornar permanente sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda.
“Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista”, disse. “Continuaremos a lutar pelas reformas”, disse.
Guedes disse ainda que o governo chegou a estudar a antecipação da revisão do teto de gastos prevista para 2026 para comportar o aumento do benefício, que substitui o Bolsa Família. No evento, o ministro falou que desistiu de viajar para São Paulo devido aos últimos acontecimentos.
Crédito extraordinário ou revisão do teto
Em outro evento, promovido pela revista Exame, o ministro disse que a ala política vai decidir a forma de encaixar o programa social de R$ 400 no orçamento. Ele disse que “haverá crédito extraordinário ou revisão do teto”.
Para o ministro, cabe ao relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), viabilizar valor de R$ 400 para o benefício. “Se não conseguimos fazer um programa permanente, vamos para um transitório”, disse.
Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o governo “trabalha” para aprovar um pagamento mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, sem explicar qual seria a fonte de custeio do benefício social. “Vamos viabilizar o pagamento dentro das regras fiscais”, disse o ministro em breve declaração.
O novo benefício começará a ser pago em novembro com um reajuste de 20% sobre valor pago hoje pelo Bolsa Família, segundo Roma. O ministro afirmou que está buscando interlocução com o Congresso para viabilizar o pagamento. “Não estamos aventando que o pagamento deste benefício se dê através de créditos extraordinários”, afirmou.
O governo buscar estruturar um benefício transitório que funcionaria até dezembro de 2022. A ajuda depende de uma alteração do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a PEC dos Precatórios.
Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro confirmou, durante evento no Ceará, que o novo Auxílio Brasil será de R$ 400, mas afirmou que isso não vai furar o teto de gastos. O presidente afirmou que o governo tem compromisso com programa social e que não vai fazer loucuras com o orçamento, mas não explicou a fonte de recursos para financiar o aumento do benefício.
(atualizado às 20h20 com evento da revista Exame)
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