São Paulo — Antes mesmo do ministro João Roma (Cidadania) prometer um benefício de R$ 400 sem indicar de onde sairiam os recursos, dados compilados e analisados pela IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal) indicam que a trajetória a dívida pública em relação ao PIB – principal métrica para calcular o risco de um país – tende a crescer no futuro, a persistir o quadro de alta nos juros e baixo crescimento do PIB.
De acordo com o relatório da IFI divulgado nesta quarta-feira (20), a taxa implícita da dívida bruta poderá ficar entre 7% e 7,5% até dezembro, se a Selic atingir 8,25% até o final do ano. Este indicador é calculado pelo Banco Central a partir da razão entre o pagamento de juros e o estoque da dívida.
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“O aumento da Selic tem impacto imediato sobre 44% da dívida pública do país”, afirmou o diretor da IFI, Felipe Salto, em entrevista coletiva nesta tarde para explicar o relatório da instituição.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE: A evolução da dívida-PIB depende de crescimento econômico, da inflação, dos juros e do resultado primário. A avaliação da dívida é sempre feita em relação à capacidade de geração de renda e riqueza do Estado (PIB).
“A alta esperada da Selic deverá aumentar a taxa implícita da dívida, interrompendo a trajetória de queda da dívida/PIB”, afirmou Salto, ao detalhar dados do relatório.
O temor do mercado que a relação dívida-PIB do Brasil superaria os 100% com os gastos extraordinários com a pandemia não se concretizou.
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A IFI projeta três cenários diferentes para a trajetória da dívida nos próximos dez anos. No cenário-base, a dívida poderia chegar à casa dos 87,3% do PIB em 2030; no mais pessimista, a 122%; e no mais otimista, 65,2%, no mesmo período. Os modelos levam em conta variáveis como disciplina fiscal e distintos cenários de crescimento econômico no período.
Segundo Salto, para manter a dívida sob controle o país precisará voltar a produzir resultados primários positivos – isto é, gastar menos do que arrecada.
CONTEXTO: Em janeiro deste ano, quando a Selic estava em 2%, esta taxa de dívida bruta calculada pelo Banco Central estava no piso de 5,7%. Em agosto, com a Selic a 5,25% ao ano, a taxa chegou a 6,6%. A Selic foi a 6,25% em setembro e tem perspectiva de alta por causa da disparada da inflação.
O risco de um país é precificado pelos agentes econômicos e se reflete nos juros exigidos nos leilões de títulos públicos. Quanto mais alta é a relação dívida-PIB, mais alto é o prêmio que os agentes exigem para comprar esses títulos. Na prática, esse dinheiro sairá dos Orçamentos futuros, comprimindo o espaço para despesas de custeio e investimentos.
O economista é um crítico de saídas heterodoxas, como o fim do teto fiscal e saídas como a da PEC dos Precatórios, que propõe a limitação do pagamento dos precatórios, gerando passivos com estas despesas judiciais para os anos seguintes.
Neste vídeo, a Bloomberg Línea explica o que são precatórios:
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