Bloomberg — Os ativos brasileiros despencam nesta terça-feira (19), liderando perdas em todo o mundo, após notícias de que o governo violará a regra de limite de gastos do país para financiar um novo programa social, prejudicando a posição fiscal da maior economia da América Latina.
O novo programa de ajuda aos mais pobres, batizado de Auxílio Brasil, vai pagar até R$ 400 por beneficiário, segundo pessoas com conhecimento do assunto. Esse valor é maior do que a equipe econômica disse ser possível, o que deve significar que cerca de R$ 30 bilhões das novas despesas vão contornar a regra de limite de gastos do Brasil neste ano, disse uma das pessoas, pedindo para não ser identificada porque as discussões são privadas.
O real caía 0,8%, a única queda entre as principais moedas, enquanto o Ibovespa despencava 2,5%, e as taxas de juros dispararam.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha tentando evitar gastos fora da regra fiscal, propondo manter o valor pago em, no máximo, R$ 300. Mas com o presidente Jair Bolsonaro pressionando por mais dinheiro, o acordo foi romper o limite de gastos apenas temporariamente enquanto o governo encontra uma fonte permanente de financiamento para o Auxilio Brasil, e excluir apenas parte das despesas do limite, disseram as pessoas.
“O governo realmente não tem espaço” para prosseguir com os gastos, disse Delphine Arrighi, chefe de dívida de mercados emergentes da GuardCap Asset Management em Londres. “O custo de uma moeda muito mais fraca e taxas de juros muito mais altas certamente compensaria o pequeno alívio de curto prazo que, de outra forma, proporcionaria à população.”
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A revista Veja disse que Bolsonaro provavelmente anunciará oficialmente seu novo programa social carro-chefe esta tarde. O programa social reformulado pode ser uma dádiva política para o presidente, que viu sua popularidade cair para níveis recordes e busca reeleição em 2022.
Uma deterioração fiscal descontrolada foi citada como um dos maiores riscos para o Brasil nas pesquisas anteriores do Bank of America com gestores de fundos latino-americanos. A regra do teto de gastos, em vigor desde 2017, é vista pelos investidores como um dos principais pilares da política fiscal, evitando que as finanças do governo descarrilem ao limitar o crescimento dos gastos à taxa de inflação do ano anterior.
O Ministério da Economia não quis comentar.
O governo está correndo contra o tempo para decidir como financiar a nova ajuda social, já que os pagamentos emergenciais feitos durante a pandemia expiram neste mês. O plano original do Ministério da Economia era substituí-lo pelo Auxilio Brasil, pagando o mesmo valor por trabalhador. Mas isso ainda depende da aprovação de dois projetos no Congresso, um que estabelece limites anuais de precatórios, e abre espaço orçamentário para mais gastos sociais, e da reforma do imposto de renda, que daria um financiamento de longo prazo para uma solução mais estrutural.
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Os atrasos têm alimentado a preocupação entre os políticos de deixar os mais pobres sem assistência, especialmente com a inflação anual subindo acima de 10% e afetando os preços dos combustíveis e dos alimentos. Na segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, minimizou a importância de cumprir as regras fiscais, dizendo à mídia local que é difícil justificar a quebra do teto para pagamentos de ordens judiciais e não para um programa social.
O jornal O Estado de S.Paulo noticiou anteriormente o aumento da ajuda, acrescentando que o governo de Bolsonaro revisaria sua meta fiscal para 2022 a fim de abrir espaço para gastos extras.
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