Bloomberg — É impossível dizer onde se escondem as fortunas na arborizada Philips Avenue, em Sioux Falls.
Nenhum bilionário bem vestido almoça os sanduíches cheios de molho na lanchonete. Nenhuma Escalade com insulfilm passa pela loja Child’s Play, onde a proprietária ostenta um broche com os dizeres “glow getter”, expressão que descreve uma pessoa motivada e trabalhadora, mas que mantém seu brilho.
Mesmo assim, quantias inimagináveis estão nesta avenida no estado da Dakota do Sul, conforme a população mundial descobriu em um lindo domingo de outubro.
De alguma forma, milhões de registros financeiros privados – conhecidos como Pandora Papers – foram parar nas mãos de jornalistas. Eles explicavam como pessoas ricas e poderosas com um passado complicado exploram o sistema financeiro dos Estados Unidos para armazenar ativos. Qual é o local favorito deles para isso? Sioux Falls.
Dados estaduais mostram que a Dakota do Sul detém cerca de meio trilhão de dólares de patrimônio em fundos fiduciários. Uma parcela considerável desse montante tem origem legal em uma das mais de 50 sociedades fiduciárias licenciadas com sede localizadas a um ou dois quarteirões de distância da Phillips Avenue.
Muitos forasteiros ficaram surpresos. Seria a Dakota do Sul – estado que abriga menos de um milhão de pessoas e que ninguém dá muita importância – realmente um paraíso fiscal para os ricos?
“Somos as Ilhas Cayman do interior”, brincou Cory Heidelberger, de 50 anos, blogueiro progressista que criticou as leis expansivas de seu estado para fundos fiduciários e duas vezes concorreu ao Senado Estadual como democrata e foi derrotado.
Mas pergunte aos trabalhadores administrativos que circulam pelo centro na hora do almoço sobre o papel do estado no negócio de patrimônios e eles ficarão confusos ou quietos.
Tom Simmons, advogado fiduciário e de espólios que leciona na Universidade de Dakota do Sul, diz não estar surpreso. Em sua estimativa, apenas algumas centenas de pessoas na cidade – advogados, executivos de sociedades fiduciárias, funcionários de bancos – trabalham diretamente nos negócios fiduciários. Eles sabem o que acontece. O resto das pessoas, não.
Simmons é do primeiro grupo. Ele faz parte de uma força-tarefa governamental de especialistas do setor formada para tornar a Dakota do Sul a principal jurisdição fiduciária nos EUA. Resumindo: o grupo recomenda quais leis devem ser promulgadas e o poder legislativo então toma as decisões.
Cerca de quatro décadas atrás, o estado adotou algumas leis importantes que chamaram a atenção do setor financeiro. Uma delas eliminava o teto de taxas de juros de empréstimos. Outra permitia que o fundo fiduciário durasse para sempre – os chamados dynasty trusts, passados de geração para geração. Esta lei, juntamente com o imposto de renda zero do estado, tornou a Dakota do Sul um local atraente para quem deseja passar ativos para as gerações futuras sem incorrer em impostos sobre a propriedade. Desde então, a latitude legal para fundos fiduciários foi gradualmente ampliada, atraindo clientes de perto e de longe.
Esta não é a Dakota do Sul que a maioria das pessoas conhece: o estado da agricultura, com suas vastas fazendas, as Badlands e o Monte Rushmore. O gado e os porcos superam em seis vezes o número de cidadãos no estado. Não há membros locais no Bloomberg Billionaires Index, que indica as 500 pessoas mais ricas do mundo.
Mas isso gerou surtos breves e periódicos de atenção por parte dos meios de comunicação de todo o mundo.
Os Pandora Papers revelaram como políticos e líderes empresariais estrangeiros transferiam dinheiro e outros ativos para fundos fiduciários dos EUA, por vezes protegendo-se de impostos ou obscurecendo sua propriedade ou envolvimento em negócios. As revelações impulsionaram críticos que, durante anos, alertaram sobre as consequências de dar aos ricos uma maneira de contornar legalmente os impostos e o escrutínio.
No Josiah’s, uma cafeteria arejada em um prédio no centro da cidade onde se vendiam carros Auburn e Nash, Simmons diz que a realidade é diferente: fundos fiduciários não são necessariamente mais secretos do que contas bancárias normais. Meras acusações de irregularidades não deveriam impedir as pessoas de abrir contas aqui. Talvez a Receita Federal possa compartilhar mais de seus dados com jurisdições estrangeiras, mas isso depende do governo federal, e não da Dakota do Sul.
“Se você está no setor de serviços, há pessoas más que ocasionalmente saem pela tangente”, diz ele, enquanto conversas e músicas dos Beatles enchem a sala. “Se você analisar 12 milhões de documentos” – o tamanho do vazamento dos Pandora Papers – “e encontrar meia dúzia de pessoas que o fizeram, essa não é uma taxa de erro ruim. Mas é claro que queremos que esse número seja zero”.
O Washington Post, que participou da investigação dos Pandora Papers, identificou cerca de 30 fundos fiduciários com sede nos EUA com ativos vinculados a pessoas ou empresas acusadas de fraude, suborno ou abusos de direitos humanos.
Embora o negócio de fundos fiduciários seja forte aqui, isso dificilmente torna Sioux Falls uma cidade empresarial. Em parte, isso se deve ao fato de o negócio estar dividido entre dezenas de sociedades fiduciárias, sustentadas por uma série de escritórios de advocacia espalhados por esta cidade de cerca de 180 mil habitantes. E em parte porque a discrição está no cerne de seu modelo. Os nomes que adornam as cristas dos edifícios no centro da cidade já dão a dica: American Bank & Trust; First Bank & Trust; CorTrust Bank; Dacotah Bank.
Ali, em um velho edifício na esquina da Phillips Avenue com a 10th Street, fica o South Dakota Trust Company. Cortinas cinzas cobrem as janelas do primeiro andar, não revelando nada sobre a lista de clientes da empresa que abrange mais de 50 nacionalidades e 100 bilionários.
Por que os executivos do setor geralmente recusam entrevistas? Anos atrás, o cofundador da empresa, Pierce McDowell – conhecido por alguns como “P3″ e considerado um dos criadores do negócio fiduciário do estado – jantou com um repórter da Bloomberg News. A história subsequente mostrou McDowell comparando um dynasty trust a uma taça de vinho da qual várias gerações podem beber, e incluiu uma foto dele ao lado de uma herança de família, gargalhando. Alguns residentes da cidade diziam que a impressão deixada não foi das melhores.
Alguns especialistas do setor e autoridades não responderam aos pedidos de entrevistas. Mas a South Dakota Trust Association, um grupo comercial, disse em comunicado por e-mail que tem orgulho do setor financeiro do estado e das vantagens que ele trouxe. “Os bancos e as sociedades fiduciárias em nosso estado obedecem a padrões extremamente elevados com requisitos estaduais e federais rigorosos para proteção contra qualquer possível uso indevido para atividades legais”, disse o grupo.
Veja mais: Pandora Papers: Aqui estão as maiores revelações do vazamento
Jayna Voss e Bobbi Thury dizem haver uma desvantagem óbvia nessa relutância em conceder entrevistas: as histórias acabam se concentrando nos supostos problemas, deixando de explicar que muitas pessoas que procuram a Dakota do Sul para seus depositar seus fundos não são super ricas nem têm intenções maldosas.
No escritório do Legacy Law Firm, que ambas cofundaram há cerca de cinco anos para focar no planejamento sucessório, elas contam como os fundos fiduciários podem ser usados por fazendeiros e proprietários de pequenas empresas, ou ajudam as famílias a evitar a falência com o aumento dos custos da saúde. Trabalhar dentro dos limites da lei para minimizar impostos não é o mesmo que evasão fiscal, afirmam.
“Você vem para fazer algo legalmente para ajudar no cumprimento de suas metas”, diz Voss.
“Ajudar sua família”, acrescenta Thury.
Claro que alguns dizem: a Dakota do Sul poderia tornar mais rigorosas suas leis para fundos fiduciários, mas isso apenas afastaria os clientes e custaria ao estado centenas de empregos com boa remuneração. O governo federal não está bem equipado para decidir onde deve ficar o limite?
Reynold Nesiba, de 55 anos, um raro senador democrata no poder legislativo fortemente republicano da Dakota do Sul, fica dividido. “Não quero que ajudemos ninguém a se envolver em comportamento criminoso”, diz ele enquanto bebe um drinque em uma tarde de terça-feira perto da Augustana College, onde leciona. Por outro lado, “é complicado para a Dakota do Sul ser responsabilizada”.
No poder legislativo, há cerca de duas vezes mais fazendeiros que advogados. Um deputado estadual ganha a vida laçando cavalos e touros em rodeios. Eles se reúnem por cerca de 40 dias por ano, e cada um ganha cerca de US$ 12 mil e 42 centavos por milha em auxílio-combustível. É um poder legislativo constituído por cidadãos, diz Nesiba, e funciona bem na maior parte do tempo.
“Os habitantes da Dakota do Sul precisam saber o que o rei da Jordânia tem feito?”, diz. “Nós temos de julgar isso? É necessário haver uma legislação federal que impeça os estados de competir entre si pelos impostos mais baixos e pelas leis de privacidade mais seguras do país”.
--Com assistência de Ben Steverman e Scott Carpenter.
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