O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, é o controlador de uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. A revelação foi feita pela revista Piauí neste domingo. A revista se baseia na base de documentos vazados conhecida como Pandora Papers.
O ministro confirma a existência da offshore, mas nega que haja irregularidade porque ela foi declarada à Receita Federal e à Comissão de Ética Pública, no momento em que assumiu o cargo, em 2019.
Segundo a revista, a abertura da Dreadnoughts International ocorreu em 2014, cinco anos antes de Guedes assumir o ministério. A conta da empresa em agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, recebeu US$ 9,55 milhões (R$ 51 milhões hoje). Na época dos aportes mencionados pela revista, Paulo Guedes era sócio da corretora Bozano Investimentos no Rio.
A abertura de uma offshore ou de contas no exterior é legal se os valores mantidos fora do país estiverem declarados à Receita Federal. No caso de agentes públicos, como o ministro, as declarações de imposto de renda também devem ser entregues à Comissão de Ética Pública.
Segundo a revista, a Dreadnoughts International continuava ativa, com Guedes na condição de controlador, até 28 de setembro de 2021, terça-feira da semana passada. A mulher e a filha do ministro figuram como sócias da companhia, conforme a publicação.
As informações publicadas pela Piauí fazem parte de um um conjunto de 11,9 milhões de documentos sigilosos de 14 escritórios especializados na abertura de contas offshore, obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Os dados foram analisados por 150 veículos de imprensa no mundo, entre eles a revista brasileira.
O que diz o ministro Paulo Guedes: O ministro disse à Revista Piauí que “informou à Comissão de Ética Pública sobre seus investimentos em contas nos exterior assim que assumiu o ministério, em janeiro de 2019″.
Procurada pela Bloomberg Línea, a assessoria do Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que “toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada.”
“As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019. Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade.”
A assessoria do ministro prossegue: “Desde que assumiu o cargo de ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda a sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão.”
“Cumpre destacar que o próprio Supremo Tribunal Federal já atestou a idoneidade e capacidade de Paulo Guedes exercer o cargo, no julgamento de ação proposta pelo PDT contra o Ministro da Economia”, conclui o texto.