Imagine que você precisa de um empréstimo de R$ 10 mil do seu banco. O seu gerente vai revisar seu histórico de crédito, seus rendimentos e a movimentação de sua conta. O banco tira uma pequena porção de dinheiro da montanha de depósitos que ele recebe todos os dias e empresta a você a quantia que você necessita, mediante o pagamento de juros.
Se você deixar de pagar, o banco vai executar seus bens, além de soterrá-lo com multas e taxas extras por mora.
Primordialmente, o banco ganha dinheiro com o spread – que é a diferença da taxa de juros que ele paga a quem depositou dinheiro e a taxa de juros cobrada sobre quem tomou o empréstimo. O banco é o intermediário entre você e o dinheiro de terceiros.
Agora tire o banco da equação. Como você faria para tomar emprestado o dinheiro com alguém desconhecido? É esta questão que o DeFi, diminutivo em inglês para finanças descentralizadas, pretende resolver.
O DeFi é um ecossistema de serviços financeiros baseado em protocolos de blockchain entre usuários, que pretende eliminar o intermediário. Ele foi desenvolvido na plataforma do Ethereum (criptomoeda criada em 2015) e é muito parecido com o que você provavelmente já conhece sobre Bitcoin, cujas transações não são reguladas por uma autoridade central e têm sua integridade baseadas em criptografia.
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Pelo DeFi, você conseguiria o mesmo empréstimo de outros usuários da rede, através de aplicativos de software descentralizados, que operam sem assumir a custódia dos fundos do usuário. Isso tem sido possível através de smart contracts, protocolos inteligentes que tiram da montanha de criptoativos “depositada” no blockchain e entregam uma pequena porção a você, mediante pagamento de juros.
Suas criptomoedas ficariam bloqueadas como colateral, garantia de pagamento do empréstimo. Mas nada de gerentes de bancos, spread e câmaras de compensação. Em teoria, as transações P2P (peer-to-peer) pretendem desafiar todo tipo de intermediário estabelecido do mercado financeiro, como a indústria de seguros, as corretoras e as bolsas de valores.
Mas de onde viria o dinheiro? De outros usuários como você dispostos a aplicar seu dinheiro através de protocolos digitais sem intermediários. Na AAVE, uma aplicação de empréstimos em DeFi, a taxa de retorno anual estava estimada em 4,54% para cada dólar ontem à tarde. Na Compound, 2,66%.
No atual estágio, as transações são executadas em stable coins, que são tokens normalmente indexados ao dólar para evitar a volatilidade de outros criptoativos. E as transações são liquidadas automaticamente em um blockchain – essencialmente um livro-registro de transações – em vez de usar um intermediário tradicional.
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Essa descentralização está escalando rápido. Na tarde desta sexta (1º), todas as suas aplicações em DeFi reuniam algo como US$ 86 bilhões em TVL (Total Value Locked), métrica compilada pelo site DeFi Pulse (que elabora ranking de protocolos DeFi) – um salto de quatro vezes em um ano.
Em outubro de 2020, o montante era de US$ 20,20 bilhões. Em 6 de setembro, o conjunto dessas aplicações triscou na casa de US$ 98 bilhões.
“Eu não me assusto em nada com esses valores porque todos os dias o DeFi cria novas soluções para problemas que existem”, disse à Bloomberg Línea a advogada Helena Margarido, uma especialista em criptoativos.
Margarido, que analisa e faz recomendações de investimentos na plataforma Monett, diz que a inexistência de regulação destas transações não é obstáculo para a integridade e a segurança das trocas entre indivíduos.
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“As aplicações de DeFi têm uma eficiência clara de mercado, ao tornar essas transações mais rápidas, mais baratas e confiáveis. O Bitcoin, por exemplo, já se provou anti-frágil e muito resiliente durante a pandemia, é uma reserva de valor”, afirmou.
“O DeFi ainda está engatinhando, mas vai escalar muito nos serviços financeiros”.
Mas como escalar confiança?
Todo mundo que já emprestou dinheiro para um amigo ou parente – algo que a sabedoria popular desaconselha, aliás – o fez por confiança. Desde que surgiu no final da Idade Média, o sistema bancário construiu toda a sua enorme infraestrutura com uma única finalidade: ser o intermediário de confiança entre pessoas estranhas. O mesmo vale para bolsas de valores, seguradoras, firmas de consórcio e qualquer outra empresa do gênero. Os lucros são os frutos das operações baseadas nessa confiança no intermediário.
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A utopia do DeFi é a substituição de todo o emaranhado legal, regulatório e a burocracia financeira por protocolos digitais teoricamente incorruptíveis, recompensando quem deposita sua confiança (e dinheiro) por trocas sem taxas, além do retorno acertado entre duas ou mais partes.
Das 10 maiores aplicações em DeFi por volume transacionado, cinco são de empréstimos. O restante é de Dexes (exchanges descentralizadas) e de swaps/trocas de ativos.
Os riscos e a regulação
Assim como o Bitcoin, o DeFi também levanta questionamentos sobre como suas aplicações vão interagir com as instituições do mundo real.
Neste momento, em que a China voltou a banir as transações com criptomoedas, diversos países do mundo discutem maneiras de regular os criptoativos. Gary Gansler, chefe da SEC (regulador do mercado financeiro americano), tem defendido que essa classe de ativos, especificamente as transações em DeFi, precisa estar sob supervisão de autoridades para proteger investidores e coibir más práticas.
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No Brasil, há projetos de lei tramitando tanto no Senado como na Câmara dos Deputados para regulamentar transações de criptoativos no país. Ontem, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a autoridade monetárias pretende regular as criptomoedas primeiro como investimentos e, depois, como meios de pagamento. Foi a primeira vez que uma alta autoridade do governo veio a público falar sobre o assunto.
“Preocupações com lavagem de dinheiro, proteção do consumidor e estabilidade do sistema financeiro não vão simplesmente desaparecer só porque a criptografia está funcionando direito. Tributação não se torna obsoleta só porque uma nova tecnologia permite que o dinheiro passeie secretamente. Maus agentes continuaram agindo mal”, escreveu o professor de direito da Universidade da Pennsylvannia, Kevin Werbach, no livro “The Blockchain and the New Architecture of Trust” (ainda sem tradução no Brasil).
Werbach, referência em aspectos legais e riscos de criptoativos nos Estados Unidos, é favorável à inclusão de novas tecnologias financeiras ao ambiente regulatório formal.
“Se a comunidade [de criptofinanças] rejeitar todo e qualquer esforço de compliance com obrigações legais, o blockchain acabará sendo apenas uma tecnologia à margem da lei, muito ativa em zonas cinzentas, mas largamente irrelevante para a economia mainstream. Isso seria um trágico desperdício de potencial”, defende.
Além da questão de proteção de investidores, DeFi ou qualquer outra tecnologia blockchain não eliminam os riscos em um mercado de ativos de alta volatilidade, como as criptomoedas ou, por enquanto, o risco de hackers encontrarem vulnerabilidade nos smart contracts. Quase US$ 300 milhões foram roubados nos últimos dois anos.
E, como escreveu o professor Werbach em um artigo este ano para o site The Conversation, mesmo mercados financeiros altamente regulados e maduros estão sujeitos a crashes que levam ao buraco toda a economia global, como o colapso das hipotecas americanas em 2008.
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